Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 03/11/2021
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 245/2021
Deliberado
Ementa: Institui o "Selo Investimento Verde".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Walter Vicioni, favorável
Votos:
Adalberto Freitas Favorável ao voto do relator
Bruno Ganem Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Moção 212/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Repudia as prisões arbitrárias dos quatro ativistas ambientais no Estado do Pará, na região de Alter do Chão, indicando que essas pessoas não devem ficar presas enquanto as investigações não forem concluídas de forma imparcial e seus direitos de ampla defesa sejam assegurados.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adalberto Freitas Favorável à moção
Bruno Ganem Favorável à moção
Caio França Favorável à moção
Dirceu Dalben Favorável à moção
Marina Helou Favorável à moção
Maurici Favorável à moção
Sebastião Santos Favorável à moção
Moção 217/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude todos os envolvidos no resgate de um cãozinho preso em uma fundação de obra na cidade de Batatais, que se preocuparam com o bem estar do animal e ofereceram todo o cuidado merecido.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adalberto Freitas Favorável à moção
Bruno Ganem Favorável à moção
Caio França Favorável à moção
Dirceu Dalben Favorável à moção
Marina Helou Favorável à moção
Maurici Favorável à moção
Sebastião Santos Favorável à moção
Moção 228/2021
Ementa: Apela ao consórcio de empresas VOA-SP e ao Sr. Governador do Estado pela manutenção da posse do terreno ocupado pela Associação Mata Ciliar - AMC, a fim de preservar a continuidade dos serviços de conservação ambiental prestados pela entidade.