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Projeto
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Projeto de lei nº 245 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
245 / 2021
Ementa
Institui o "Selo Investimento Verde".
Data de Publicação
17/04/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores
CERTIFICAÇÃO, FUNDO DE INVESTIMENTO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
17/04/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 17/04/2021
20/04/2021
Primeiro dia de Pauta
22/04/2021
Segundo dia de Pauta
23/04/2021
Terceiro dia de Pauta
26/04/2021
Quarto dia de Pauta
27/04/2021
Quinto dia de Pauta
28/04/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
29/04/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
02/06/2021
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2021
Concedida vista ao Deputado
Frederico d'Avila
14/06/2021
Devolvido da vista
12/08/2021
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Janaina Paschoal
, favorável
18/08/2021
Publicado o Parecer nº 595, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 11)
18/08/2021
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
24/09/2021
Distribuído ao Deputado
Professor Walter Vicioni
14/10/2021
Recebido com voto do relator Professor Walter Vicioni favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
03/11/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Professor Walter Vicioni
, favorável
08/11/2021
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/11/2021
Publicado o Parecer nº 1140, de 2021, da Comissão de de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição. (D.A., pág.11)
07/12/2021
Distribuído ao Deputado
Adalberto Freitas
02/02/2022
Recebido do Relator, Deputado
Adalberto Freitas
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
22/02/2022
Concedida vista conjunta ao Deputado
Adalberto Freitas
e ao Deputado
Enio Tatto
24/05/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Adalberto Freitas
, favorável
27/05/2022
Publicado o Parecer nº 255, de 2022, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 11)
27/05/2022
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
12/08/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/11/2021 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
24/05/2022 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/10/2021
1140 / 2021
favorável
favorável
Professor Walter Vicioni
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
02/02/2022
255 / 2022
favorável
favorável
Adalberto Freitas
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/06/2021
595 / 2021
favorável
favorável
Janaina Paschoal
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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