Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 19/11/2019
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 153/2015
Ementa: Dispõe sobre o plantio de árvores ao longo das rodovias estaduais.
Projeto de lei 303/2016
Ementa: Dispõe sobre a contratação de atividades-fim do Estado.
Projeto de lei 578/2016
Ementa: Determina a implantação de sistema de vídeo e áudio nas viaturas automotivas que servem às áreas de Segurança Pública e Defesa Civil.
Projeto de lei 717/2017
Ementa: Cria o "Programa de Requalificação Profissional" para o trabalhador das lavouras de cana-de-açúcar.
Projeto de lei 841/2017
Ementa: Institui o "Selo Empresa Solidária" destinado às empresas que desenvolvam programas de esclarecimento e incentivo aos seus funcionários para a doação de sangue, medula óssea, órgãos e tecidos humanos.
Projeto de lei 892/2017
Ementa: Altera a Lei nº 14.591, de 2011, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS.
Projeto de lei 1102/2017
Ementa: Cria a "Política Estadual de Educação de Consumo Sustentável" no Estado.
Projeto de lei 744/2018
Ementa: Institui a Campanha de Conscientização e Estímulo à Doação de Sangue, Tecidos, Órgãos e outras Doações para Fins Humanitários (CEDOA).
Projeto de lei 110/2019
Ementa: Dispõe sobre o processo de adoção de animais pertencentes aos órgãos vinculados à Segurança Pública.
Projeto de lei 227/2019
Ementa: Obriga os locais que forneçam "wi-fi" ou computadores para utilização de internet a fixar aviso sobre risco de dependência tecnológica.
Processo de Contas 2931/2019
Ementa: Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2018.
Moção 145/2019
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República, bem como para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a fim de que empreendam esforços no sentido de que não seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2019, que afeta o agronegócio brasileiro.