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Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião
Informações ou consultas: ctc@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
16/12/2014
Legislatura
17ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Alencar Santana Braga
Analice Fernandes
Antonio Mentor
Carlão Pignatari
Chico Sardelli
Gerson Bittencourt
Itamar Borges
João Caramez
Marcos Neves
Orlando Morando
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Processo Legislativo 4089/2014
Deliberado
Ementa:
Encaminha Requerimento nº 158/2014, de autoria do Vereador Filadelfio Alves Junior, manifestando apoio à solicitação do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Sorocabana, para que seja instaurado Inquérito Civil Público para a a apuração dos fatos praticados pela ALL-América Latina Logística.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alencar Santana Braga, propondo Indicação
Votos:
Alencar Santana Braga
Favorável ao parecer
Analice Fernandes
Favorável ao parecer
Antonio Mentor
Favorável ao parecer
Chico Sardelli
Favorável ao parecer
Itamar Borges
Favorável ao parecer
João Caramez
Favorável ao parecer
Orlando Morando
Favorável ao parecer
Processo Legislativo 4312/2014
Deliberado
Ementa:
Demonstra Insatisfação com a burocracia em relação à funcionalidade do passe livre para os idosos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, propondo Indicação e o arquivamento do processo
Votos:
Alencar Santana Braga
Favorável ao parecer
Analice Fernandes
Favorável ao parecer
Antonio Mentor
Favorável ao parecer
Chico Sardelli
Favorável ao parecer
Itamar Borges
Favorável ao parecer
João Caramez
Favorável ao parecer
Orlando Morando
Favorável ao parecer
Projeto de lei 1177/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Miguel Yaguiu" ao viaduto localizado no km 591+885 da rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Urânia. Parecer nº 244, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Alencar Santana Braga
Favorável ao substitutivo da CCJR
Analice Fernandes
Favorável ao substitutivo da CCJR
Antonio Mentor
Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli
Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges
Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez
Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando
Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 1179/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "José Martins - Zé Piolho" ao viaduto localizado no km 568+760 da rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Estrela d'Oeste. Parecer nº 245, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Alencar Santana Braga
Favorável ao substitutivo da CTC
Analice Fernandes
Favorável ao substitutivo da CTC
Antonio Mentor
Favorável ao substitutivo da CTC
Chico Sardelli
Favorável ao substitutivo da CTC
Itamar Borges
Favorável ao substitutivo da CTC
João Caramez
Favorável ao substitutivo da CTC
Orlando Morando
Favorável ao substitutivo da CTC
Projeto de lei 1193/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Takumi Wakabayashi" ao viaduto localizado no km 588+989 da rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Jales. Parecer nº 243, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Alencar Santana Braga
Favorável ao substitutivo da CCJR
Analice Fernandes
Favorável ao substitutivo da CCJR
Antonio Mentor
Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli
Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges
Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez
Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando
Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 189/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Salustiano Pupim" ao viaduto localizado no km 578 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Estrela D'Oeste. Parecer nº 237, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Alencar Santana Braga
Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Analice Fernandes
Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Antonio Mentor
Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Chico Sardelli
Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Itamar Borges
Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
João Caramez
Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Orlando Morando
Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Projeto de lei 815/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Francisco Moyses de Menezes Machado - Chiquito Machado" ao pontilhão de retorno localizado no km 575+317m da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Jales. Parecer nº 238, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Alencar Santana Braga
Favorável ao substitutivo da CCJR
Analice Fernandes
Favorável ao substitutivo da CCJR
Antonio Mentor
Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli
Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges
Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez
Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando
Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 876/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Deputado Sampaio Doria" ao viaduto localizado no km 24+900 da Rodovia Ayrton Senna - SP 070, em Guarulhos. Parecer nº 239, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Alencar Santana Braga
Favorável ao substitutivo da CCJR
Analice Fernandes
Favorável ao substitutivo da CCJR
Antonio Mentor
Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli
Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges
Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez
Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando
Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 147/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Pedro Vinicius da Silva Rodrigues" à ponte localizada no km 496+380 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Cosmorama.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alencar Santana Braga
Favorável ao projeto
Analice Fernandes
Favorável ao projeto
Antonio Mentor
Favorável ao projeto
Chico Sardelli
Favorável ao projeto
Itamar Borges
Favorável ao projeto
João Caramez
Favorável ao projeto
Orlando Morando
Favorável ao projeto
Projeto de lei 148/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Maximina da Silva Marinho" ao viaduto localizado no km 494+455 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Cosmorama. Parecer nº 240, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Alencar Santana Braga
Favorável ao substitutivo da CCJR
Analice Fernandes
Favorável ao substitutivo da CCJR
Antonio Mentor
Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli
Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges
Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez
Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando
Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 218/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Antonio Gardini" à ponte localizada sobre o rio Piedade no km 15 da Rodovia Miguel Jabur Elias - SP 479, na divisa dos municípios de Cosmorama e Américo Brasiliense. Parecer nº 241, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Alencar Santana Braga
Favorável ao substitutivo da CCJR
Analice Fernandes
Favorável ao substitutivo da CCJR
Antonio Mentor
Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli
Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges
Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez
Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando
Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 737/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 15.251, de 2013, que dá denominação à passagem rodoviária inferior que especifica.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alencar Santana Braga
Favorável ao projeto
Analice Fernandes
Favorável ao projeto
Antonio Mentor
Favorável ao projeto
Chico Sardelli
Favorável ao projeto
Itamar Borges
Favorável ao projeto
João Caramez
Favorável ao projeto
Orlando Morando
Favorável ao projeto
Projeto de lei 837/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "GCM Vanderlei do Prado - Pitu" ao viaduto localizado no km 22,600 da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença - SP 101, em Monte Mor. Parecer nº 242, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Alencar Santana Braga
Favorável ao substitutivo da CCJR
Analice Fernandes
Favorável ao substitutivo da CCJR
Antonio Mentor
Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli
Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges
Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez
Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando
Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 925/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Complexo Viário Dona Jandyra Pamplona de Oliveira" ao dispositivo de acesso e retorno SPD 114/332, localizado no km 114+150m da SP 332, em Campinas.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alencar Santana Braga
Favorável ao projeto
Analice Fernandes
Favorável ao projeto
Antonio Mentor
Favorável ao projeto
Chico Sardelli
Favorável ao projeto
Itamar Borges
Favorável ao projeto
João Caramez
Favorável ao projeto
Orlando Morando
Favorável ao projeto
Projeto de lei 941/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "João Pelizaro" ao trevo localizado no km 420 da Rodovia Candido Portinari - SP 334, em Cristais Paulista. Parecer nº 258, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Alencar Santana Braga
Favorável ao substitutivo da CCJR
Analice Fernandes
Favorável ao substitutivo da CCJR
Antonio Mentor
Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli
Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges
Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez
Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando
Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 951/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Sylvio de Godoy Cordeiro" ao viaduto localizado no km 112,240 da Rodovia Osni Mateus - SP 261, em Lençóis Paulista. Parecer nº 259, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Alencar Santana Braga
Favorável ao substitutivo da CCJR
Analice Fernandes
Favorável ao substitutivo da CCJR
Antonio Mentor
Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli
Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges
Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez
Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando
Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 953/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Prefeito Antonio José Pinto" ao trecho da Rodovia Marechal Rondon - SP 147 entre o km 202,774 e o km 235,769, em Anhembi. Parecer nº 260, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Alencar Santana Braga
Favorável ao substitutivo da CCJR
Analice Fernandes
Favorável ao substitutivo da CCJR
Antonio Mentor
Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli
Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges
Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez
Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando
Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 1108/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Francisco de Cillo - Chicão" ao viaduto localizado no km 134,700 da Rodovia Luiz de Queiroz (SP 304), em Santa Bárbara d'Oeste.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alencar Santana Braga
Favorável ao projeto
Analice Fernandes
Favorável ao projeto
Antonio Mentor
Favorável ao projeto
Chico Sardelli
Favorável ao projeto
Itamar Borges
Favorável ao projeto
João Caramez
Favorável ao projeto
Orlando Morando
Favorável ao projeto
Projeto de lei 1188/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Corredor Metropolitano Vereador Luiz Carlos Soldé" ao trecho do Corredor Metropolitano Itapevi/São Paulo, em Jandira.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alencar Santana Braga
Favorável ao projeto
Analice Fernandes
Favorável ao projeto
Antonio Mentor
Favorável ao projeto
Chico Sardelli
Favorável ao projeto
Itamar Borges
Favorável ao projeto
João Caramez
Favorável ao projeto
Orlando Morando
Favorável ao projeto
Moção 95/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine aos Ministérios competentes a adoção de providências no sentido de cancelar o convênio que repassa a conservação da Ponte Rodoferroviária ao Mato Grosso do Sul e impedir que seja implantado pedágio.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alencar Santana Braga
Favorável à moção
Analice Fernandes
Favorável à moção
Antonio Mentor
Favorável à moção
Chico Sardelli
Favorável à moção
Itamar Borges
Favorável à moção
João Caramez
Favorável à moção
Orlando Morando
Favorável à moção
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