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Projeto
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Projeto de lei nº 189 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
189 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.765 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "Salustiano Pupim" ao viaduto localizado no km 578 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Estrela D'Oeste. Parecer nº 237, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
05/04/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Analice Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESTRELA D'OESTE (MUNICÍPIO), RODOVIA, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
05/04/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 05/04/2013
08/04/2013
Pauta de 1ª sessão.
09/04/2013
Pauta de 2ª sessão.
10/04/2013
Pauta de 3ª sessão.
11/04/2013
Pauta de 4ª sessão.
12/04/2013
Pauta de 5ª sessão.
15/04/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
15/04/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/04/2013
Distribuído ao Deputado
Cauê Macris
18/09/2014
Devolvido sem voto.
26/09/2014
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
17/10/2014
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/11/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável ao projeto com emenda
14/11/2014
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/11/2014
Distribuído ao Deputado
Carlão Pignatari
08/12/2014
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/12/2014
Aprovada conclusivamente propositura e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/02/2015
Publicados os Pareceres: nº 7, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda e nº 8, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o projeto e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 21)
04/02/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 16.12.2015. (DA. pág. 24)
04/02/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/02/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/02/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/02/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
09/02/2015
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015
Distribuído ao Deputado
Antonio Mentor
13/02/2015
Recebido com voto do relator Antonio Mentor propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/03/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Mentor
, propondo redação final
07/03/2015
Publicado parecer nº 237, de 2015 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação final. (DA. pág. 10)
09/03/2015
Pauta de 1ª sessão.
10/03/2015
Pauta de 2ª sessão.
13/03/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 928/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.054, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de março de 2015.
13/03/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/03/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.054. (DA. pág. 14)
14/03/2015
Aguardando Sanção
03/04/2015
Publicada a
Lei nº 15.765, de 02 de abril de 2015
. (DOE I pág. 01)
08/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.105
08/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
12/11/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/12/2014 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/02/2015
237 / 2015
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Mentor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/10/2014
7 / 2015
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/12/2014
8 / 2015
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Carlão Pignatari
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
14/03/2015
Autógrafo
31054
Autógrafo ao Projeto de lei numero 189/2013
Chico Sardelli
2
03/04/2015
Lei
15765
Governador
3
Ofício
928
Ofício ao Projeto de lei numero 189/2013
Total: 3 ocorrência(s)
1
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