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Projeto
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Projeto de lei nº 837 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
837 / 2014
Transformado em Norma
Lei nº 15.771 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "GCM Vanderlei do Prado - Pitu" ao viaduto localizado no km 22,600 da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença - SP 101, em Monte Mor. Parecer nº 242, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
06/06/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, MONTE MOR (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
06/06/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 06/06/2014
09/06/2014
Pauta de 1ª sessão.
10/06/2014
Pauta de 2ª sessão.
11/06/2014
Pauta de 3ª sessão.
16/06/2014
Pauta de 4ª sessão.
18/06/2014
Pauta de 5ª sessão.
24/06/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
25/06/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/06/2014
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
04/11/2014
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/11/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
14/11/2014
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/11/2014
Distribuído ao Deputado
Alencar Santana Braga
08/12/2014
Recebido com voto do relator Alencar Santana Braga favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/12/2014
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/02/2015
Publicados os Pareceres: nº 21, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e nº 22, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão Constituição,Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto na forma original. (DA. pág. 22)
04/02/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 16.12.2015. (DA. pág. 24)
04/02/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/02/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/02/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/02/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
09/02/2015
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015
Distribuído ao Deputado
Antonio Mentor
13/02/2015
Recebido com voto do relator Antonio Mentor propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/03/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Mentor
, propondo redação final
07/03/2015
Publicado o Parecer nº 242, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação final. (DA. pág. 10)
09/03/2015
Pauta de 1ª sessão.
10/03/2015
Pauta de 2ª sessão.
13/03/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 929/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.055, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de março de 2015.
13/03/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/03/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.055. (DA. pág. 14)
14/03/2015
Aguardando Sanção
03/04/2015
Publicada a
Lei nº 15.771, de 02 de abril de 2015
. (DOE I pág. 01)
22/04/2015
Arquive-se.
08/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.103
08/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
12/11/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/12/2014 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/11/2014
21 / 2015
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/12/2014
22 / 2015
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Alencar Santana Braga
Comissão de Transportes e Comunicações
13/02/2015
242 / 2015
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Mentor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
14/03/2015
Autógrafo
31055
Autógrafo ao Projeto de lei numero 837/2014
Chico Sardelli
2
03/04/2015
Lei
15771
Governador
3
Ofício
929
Ofício ao Projeto de lei numero 837/2014
Total: 3 ocorrência(s)
1
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