Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - Reunião
Informações ou consultas: cdd@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
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| Data | 17/05/2022 |
| Legislatura | 19ª Legislatura |
| Comunicado |
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| Pauta |
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| PRESENTES |
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| Delegado Olim |
| Dra. Damaris Moura |
| Emídio de Souza |
| Erica Malunguinho |
| Gil Diniz Bolsonaro |
| Márcia Lia |
| Patrícia Gama |
| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||
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| Projeto de lei 1248/2014 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ribeirão Grande. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Dra. Damaris Moura, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1288/2019 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Institui o "Junho Laranja", mês de prevenção e luta pelos direitos dos queimados, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Dra. Damaris Moura, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1185/2019 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Institui a "Semana Estadual do Brincar". | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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