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Projeto de lei 377/2017
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Deliberado
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Ementa:
Acrescenta o inciso XIII no artigo 13 da Lei nº 10.207, de 1999, que cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 368/2018
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Ementa:
Altera os artigos 14 e 43 da Lei n.º 11.165, de 2002, que institui o Código de Pesca e Aquicultura do Estado.
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Projeto de lei 4/2019
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Ementa:
Cria o Plano Estadual de Desburocratização - Empreenda Fácil com o objetivo de simplificar e acelerar os processos de abertura, licenciamento e fechamento de empresas e melhorar o ambiente empreendedor do Estado.
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Projeto de lei 12/2018
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "CRIARTE Festival de Dança", em Taquaritinga.
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Deliberação:
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Votos:
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Projeto de lei 155/2018
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa da Padroeira de Nossa Senhora do Bom Conselho", em Tabatinga.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Projeto de lei 178/2018
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento "Folia Fest", em Castilho.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Projeto de lei 194/2018
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Inclui no Calendário Oficial do Estado a EXPOAGRO - Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Itapetininga.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Projeto de lei 258/2018
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Cerejeiras Festival", em Garça.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Projeto de lei 318/2018
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Pastel", em Dobrada.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Projeto de lei 324/2018
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Feira AgroArt", em Elias Fausto.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Projeto de lei 400/2018
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Institui o "Dia do Empreendedor Cristão", no Estado.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Projeto de lei 451/2018
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Institui e inclui no Calendário Turístico do Estado o "Dia do Vegano".
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Deliberação:
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Votos:
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Projeto de lei 563/2018
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Inclui no Calendário Oficial do Estado a "Feira do Amendoim de Borborema".
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Projeto de lei 667/2018
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Semana Cultural Marcello Grassmann, em São Simão.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Projeto de lei 692/2018
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa da Jabuticaba, em Casa Branca.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Projeto de lei 743/2018
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Mairiporã EcoFest Adventure, naquele Município.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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