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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 324 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 324 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.090 / 2019
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Feira AgroArt", em Elias Fausto.
Data de Publicação 16/05/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Clélia Gomes
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO TURÍSTICO, ELIAS FAUSTO (MUNICÍPIO), FEIRA AGROART
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/08/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
16/05/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 16/05/2018
17/05/2018 Pauta de 1ª sessão.
18/05/2018 Pauta de 2ª sessão.
21/05/2018 Pauta de 3ª sessão.
22/05/2018 Pauta de 4ª sessão.
23/05/2018 Pauta de 5ª sessão.
24/05/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
24/05/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/05/2018 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
14/12/2018 Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
26/02/2019 Distribuído ao Deputado Campos Machado
26/02/2019 Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Campos Machado, favorável
14/03/2019 Publicado Parecer nº 193, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 13)
05/04/2019 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
16/04/2019 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
02/05/2019 Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
22/05/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/05/2019 Publicado o Parecer nº 456, de 2019, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 28)
25/05/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 22/05/2019. (D.A., pág. 29)
27/05/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/05/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/05/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/05/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
30/05/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
05/06/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 846/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.637, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 29 de maio de 2019.
06/06/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.637. (D.A., pág. 20)
06/06/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/06/2019 Publicada a Lei nº 17.090, de 27 de junho de 2019. (DOE-I, pág. 1)
02/07/2019 Arquive-se.
01/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.212
01/08/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/02/2019 193 / 2019 favorável favorável Campos Machado Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
02/05/2019 456 / 2019 favorável favorável Ed Thomas Comissão de Atividades Econômicas   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Roque Barbiere   (visualizar documento
1 06/06/2019 Autógrafo 32637 Autógrafo ao Projeto de lei numero 324/2018 Cauê Macris   (visualizar documento
2 28/06/2019 Lei 17090 Governador   (visualizar documento
Total: 2 ocorrência(s)
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