Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 11/06/2024
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 453/2019
Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Feira de Artes e Artesanato da Praça da República, na Capital, e suas técnicas artesanais de confecção de arte e artesanato.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 706/2021
Deliberado
Ementa: Institui o Programa Escola de Paz e Liberdade nas unidades de ensino do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Contrário ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Contrário ao voto do relator
Marta Costa Contrário ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Contrário ao voto do relator
Projeto de lei 256/2022
Ementa: Estabelece o Protocolo de Prevenção, Abordagem e Responsabilização Institucional contra Violências na Educação Superior e Técnica do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 116/2023
Deliberado
Ementa: Reserva 15% (quinze por cento) das vagas disponibilizadas nas instituições estaduais de ensino superior, técnico, tecnológicos e profissionalizantes para as pessoas com deficiência.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto da relatora
Guto Zacarias Contrário ao voto da relatora
Leci Brandão Favorável ao voto da relatora
Lucas Bove Contrário ao voto da relatora
Marta Costa Contrário ao voto da relatora
Mauro Bragato Favorável ao voto da relatora
Professora Bebel Favorável ao voto da relatora
Tomé Abduch Contrário ao voto da relatora
Projeto de lei 573/2023
Ementa: Torna obrigatória a exibição de obras cinematográficas de produção independente nas salas de cinema.
Projeto de lei 734/2023
Ementa: Disciplina a gestão dos serviços referentes à alimentação escolar no âmbito das escolas públicas estaduais.
Projeto de lei 873/2023
Ementa: Declara feriado estadual a terça-feira de Carnaval.
Projeto de lei 878/2023
Deliberado
Ementa: Institui o Programa Jovem Monitor Cultural.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto da relatora
Guto Zacarias Contrário ao voto da relatora
Leci Brandão Favorável ao voto da relatora
Lucas Bove Favorável ao voto da relatora
Marta Costa Favorável ao voto da relatora
Mauro Bragato Favorável ao voto da relatora
Professora Bebel Favorável ao voto da relatora
Tomé Abduch Favorável ao voto da relatora
Projeto de lei 1059/2023
Ementa: Institui o Comitê Estadual de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização dos recursos recebidos pelo Estado em decorrência da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Projeto de lei 1591/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Hip-Hop nas Escolas.
Moção 249/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Repudia os atos violentos ocorridos na Escola Estadual Sapopemba, na zona leste da Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável à moção
Guto Zacarias Favorável à moção
Leci Brandão Favorável à moção
Lucas Bove Favorável à moção
Marta Costa Favorável à moção
Mauro Bragato Favorável à moção
Professora Bebel Favorável à moção
Tomé Abduch Favorável à moção
Moção 285/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Repudia o recebimento do título de cidadão são-bernardense por Jair Bolsonaro, concedido pela Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, posto não cumprir o homenageado nenhum dos requisitos para concessão da honraria.
Deliberação conclusiva
Ciência do Vencedor, contrário
Votos:
Carlos Giannazi Contrário à moção
Guto Zacarias Contrário à moção
Leci Brandão Contrário à moção
Lucas Bove Contrário à moção
Marta Costa Contrário à moção
Mauro Bragato Contrário à moção
Professora Bebel Contrário à moção
Tomé Abduch Contrário à moção
Moção 41/2024
Ementa: Aplaude o Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Vai-Vai pelo desfile realizado no carnaval de 2024 no Sambódromo do Anhembi, no dia 10 de fevereiro, com o enredo "Capítulo 4, versículo 3. Da rua e do povo, o Hip Hop: Um manifesto paulistano".
Moção 42/2024
Ementa: Repudia a decisão do Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, de oficiar a Liga das Escolas de Samba de São Paulo para que puna o Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Vai-Vai, tendo em vista o seu desfile no carnaval de 2024.
Moção 56/2024
Ementa: Aplaude o trabalho realizado na produção do Filme "Esquecendo Flora", documentário sobre o apagamento desta grande personagem de nossa historiografia negra.

 

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