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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 249 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 249 / 2023
Ementa Repudia os atos violentos ocorridos na Escola Estadual Sapopemba, na zona leste da Capital.
Data de Publicação 25/10/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dr. Elton
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/06/2024 - Arquive-se

Tramitação

Data Descrição
25/10/2023 Publicado no Diário da Assembleia
25/10/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
26/10/2023 Pauta de 1ª sessão.
27/10/2023 Pauta de 2ª sessão.
30/10/2023 Pauta de 3ª sessão.
31/10/2023 Pauta de 4ª sessão.
01/11/2023 Pauta de 5ª sessão.
06/11/2023 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
06/11/2023 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
29/11/2023 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
05/12/2023 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
11/06/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/06/2024 Publicado o Parecer nº 1291, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
18/06/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 11/06/2024. (D.A., pág. 13)
18/06/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/06/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/06/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/06/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
21/06/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
26/06/2024 Encaminhado à Direção da Escola Estadual de Sapopemba - São Paulo/SP, Ofício SGP nº 1606, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 20.06.2024, da referida Moção.
26/06/2024 Arquive-se

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/12/2023 1291 / 2024 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Educação e Cultura  
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