Informações ou consultas: Departamento Parlamentar

As votações no Plenário da Assembleia são feitas de duas formas: simbólicas, quando os Deputados votam coletivamente e nominais, quando cada Deputado manifesta individualmente o seu voto, utilizando-se geralmente do painel eletrônico. Esta relação é apenas das votações que utilizaram o painel. As demais votações de proposições poderão ser consultadas no Resumo das Sessões.


Votações registradas em 2024
26/06/2024 - 36ª Sessão Extraordinária
Resultado: PL. 302/24 SALVO MENSAGEM ADITIVA, SUBEMENDAS E EMENDAS
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
 
25/06/2024 - 34ª Sessão Extraordinária
Resultado: PL 390/24 SALVO EMENDAS
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito e a prestar contragarantias relativas aos projetos que especifica, altera a Lei nº 17.386, de 14 de julho de 2021, e dá providências correlatas.
 
25/06/2024 - 34ª Sessão Extraordinária
Resultado: PL 389/24 EMENDAS C. PARECER CONTRARIO DO CONG. COMISSÕES
Ementa: Altera a Lei nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados de órgãos e entidades estaduais - CADIN ESTADUAL, e dá outras providências.
 
25/06/2024 - 33ª Sessão Extraordinária
Resultado: PL 389/24 SALVO EMENDAS
Ementa: Altera a Lei nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados de órgãos e entidades estaduais - CADIN ESTADUAL, e dá outras providências.
 
25/06/2024 - 33ª Sessão Extraordinária
Resultado: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 1510/23
Ementa: Altera a Lei n.º 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
 
25/06/2024 - 33ª Sessão Extraordinária
Resultado: PLC 32/24
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 939, de 3 de abril de 2003, que institui o código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte no Estado de São Paulo.
 
19/06/2024 - 32ª Sessão Extraordinária
Resultado: PL 389/24 SALVO EMENDAS
Ementa: Altera a Lei nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados de órgãos e entidades estaduais - CADIN ESTADUAL, e dá outras providências.
 
19/06/2024 - 32ª Sessão Extraordinária
Resultado: PLC 32/24
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 939, de 3 de abril de 2003, que institui o código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte no Estado de São Paulo.
 
11/06/2024 - 28ª Sessão Extraordinária
Resultado: PLC 31/24 SALVO EMENDAS
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica.
 
11/06/2024 - 28ª Sessão Extraordinária
Resultado: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PLC 19/24
Ementa: Cria cargos públicos no Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP e dá providências correlatas.
 
21/05/2024 - 23ª Sessão Extraordinária
Resultado: PLC 9/24 EMENDAS ENGLOBADAMENTE
Ementa: Institui o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
 
21/05/2024 - 22ª Sessão Extraordinária
Resultado: PLC 9/24 SALVO SUBSTITUTIVO E EMENDAS
Ementa: Institui o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
 
21/05/2024 - 22ª Sessão Extraordinária
Resultado: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PLC. 9/2024
Ementa: Institui o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
 
24/04/2024 - 16ª Sessão Extraordinária
Resultado: PL 1589/23 EMENDA
Ementa: Altera a Lei nº 17.557, de 21 de julho de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização de Terras, nos casos em que especifica.
 
24/04/2024 - 16ª Sessão Extraordinária
Resultado: PL 1589/23 SALVO EMENDA
Ementa: Altera a Lei nº 17.557, de 21 de julho de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização de Terras, nos casos em que especifica.
 
24/04/2024 - 16ª Sessão Extraordinária
Resultado: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 1589/23
Ementa: Altera a Lei nº 17.557, de 21 de julho de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização de Terras, nos casos em que especifica.
 
23/04/2024 - 15ª Sessão Extraordinária
Resultado: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 1589/23
Ementa: Altera a Lei nº 17.557, de 21 de julho de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização de Terras, nos casos em que especifica.
 
23/04/2024 - 15ª Sessão Extraordinária
Resultado: PL 106/22
Ementa: Cria serventia extrajudicial na Comarca de Arujá.
 
23/04/2024 - 14ª Sessão Extraordinária
Resultado: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 1589/23
Ementa: Altera a Lei nº 17.557, de 21 de julho de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização de Terras, nos casos em que especifica.
 
16/04/2024 - 13ª Sessão Extraordinária
Resultado: PL 106/22
Ementa: Cria serventia extrajudicial na Comarca de Arujá.
 
16/04/2024 - 12ª Sessão Extraordinária
Resultado: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 1589/23
Ementa: Altera a Lei nº 17.557, de 21 de julho de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização de Terras, nos casos em que especifica.
 
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