31/03/2026 - 14ª Sessão Extraordinária

 

Resumo da Sessão
Presidência : ANDRÉ DO PRADO / DANILO CAMPETTI

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Abre a sessão às 19h25min. Coloca em votação o PL 226/26, salvo substitutivo e emendas.
2 -  PROFESSORA BEBEL
Encaminha a votação do PL 226/26, salvo substitutivo e emendas, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
3 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em votação e declara aprovado o PL 226/26, salvo substitutivo e emendas.
4 -  DR. JORGE DO CARMO
Solicita verificação de votação.
5 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
6 -  VALDOMIRO LOPES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
7 -  BETH SAHÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
8 -  PAULA DA BANCADA FEMINISTA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
9 -  DANILO CAMPETTI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
10 -  ITAMAR BORGES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
11 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
12 -  RICARDO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
13 -  ALEX MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
14 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior, restando prejudicado o substitutivo ao PL 226/26.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao substitutivo ao PL 226/26.
16 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as demais emendas.
17 -  DR. JORGE DO CARMO
Declara voto favorável às emendas da Federação PT/PCdoB/PV, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável a todas as emendas apresentadas ao PL 226/26.
19 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Coloca em discussão o PL 227/26.
20 -  PAULO MANSUR
Para comunicação, faz pronunciamento.
21 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Discute o PL 227/26.
22 -  PAULA DA BANCADA FEMINISTA
Discute o PL 227/26.
23 -  DANILO CAMPETTI
Assume a Presidência.
24 -  LEONARDO SIQUEIRA
Para comunicação, faz pronunciamento.
25 -  PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, faz pronunciamento.
26 -  EDUARDO SUPLICY
Discute o PL 227/26.
27 -  MAJOR MECCA
Discute o PL 227/26.
28 -  LEONARDO SIQUEIRA
Para comunicação, faz pronunciamento.
29 -  PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, faz pronunciamento.
30 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência.
31 -  CAPITÃO TELHADA
Discute o PL 227/26.
32 -  REIS
Discute o PL 227/26 (aparteado pelo deputado Gil Diniz Bolsonaro).
33 -  PROFª CAMILA GODOI
Discute o PL 227/26.
34 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em votação e declara aprovado o PL 227/26, salvo subemenda e emendas. Coloca em votação a subemenda, salvo emendas.
35 -  REIS
Para comunicação, faz pronunciamento.
36 -  PAULO FIORILO
Encaminha a votação da subemenda ao PL 227/26, salvo emendas, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
37 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em votação e declara aprovada a subemenda ao PL 227/26, restando prejudicadas as respectivas emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as demais emendas.
38 -  DR. JORGE DO CARMO
Declara voto favorável às emendas da Federação PT/PCdoB/PV, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
39 -  VALDOMIRO LOPES
Declara voto favorável às emendas de sua autoria.
40 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável às emendas da Federação PSOL REDE, em nome da Federação PSOL REDE.
41 -  PROFª CAMILA GODOI
Declara voto favorável às Emendas nº 4, nº 6, nº 9, nº 16 e nº 2, de sua autoria.
42 -  EDUARDO SUPLICY
Declara voto favorável às emendas da Federação PT/PCdoB/PV.
43 -  MAJOR MECCA
Declara voto favorável às emendas de sua autoria.
44 -  GIL DINIZ BOLSONARO
Declara voto favorável às emendas de sua autoria.
45 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações.
46 -  GIL DINIZ BOLSONARO
Para comunicação, faz pronunciamento.
47 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Convoca a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para uma reunião extraordinária a ser realizada hoje, cinco minutos após o término da presente sessão.
48 -  PAULO FIORILO
Para comunicação, faz pronunciamento.
49 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Encerra a sessão às 21h39min.
alesp