03/03/2026 - 5ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/03/2026:

Resumo da Sessão
Presidência : ANDRÉ DO PRADO / ALEX MADUREIRA
Secretaria : SOLANGE FREITAS / GILMACI SANTOS

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Abre a sessão às 16h52min. Coloca em votação o requerimento de método de votação ao PL 1083/25.
2 -  PAULO FIORILO
Solicita verificação de presença.
3 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observado quórum. Coloca em votação o requerimento de método de votação ao PL 1083/25.
4 -  TEONILIO BARBA
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 1083/25, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
5 -  ALEX MADUREIRA
Assume a Presidência.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 1083/25, em nome da Federação PSOL REDE.
7 -  PRESIDENTE ALEX MADUREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PL 1083/25.
8 -  DONATO
Solicita verificação de votação.
9 -  PRESIDENTE ALEX MADUREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
10 -  EDIANE MARIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
11 -  ANDRÉA WERNER
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
12 -  DONATO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
13 -  DANILO CAMPETTI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
14 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência.
15 -  RICARDO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
16 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
17 -  ALEX MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
18 -  OSEIAS DE MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
19 -  ITAMAR BORGES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
20 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
21 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do requerimento de método de votação ao PL 1083/25. Coloca em votação o PL 1083/25, salvo substitutivos, subemendas e emendas.
22 -  DONATO
Encaminha a votação do PL 1083/25, salvo substitutivos, subemendas e emendas, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
23 -  MARINA HELOU
Encaminha a votação do PL 1083/25, salvo substitutivos, subemendas e emendas, em nome da Federação PSOL REDE.
24 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em votação e declara aprovado o PL 1083/25, salvo substitutivos, subemendas e emendas.
25 -  DONATO
Solicita verificação de votação.
26 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
27 -  ANDRÉA WERNER
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
28 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
29 -  CLARICE GANEM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
30 -  SEBASTIÃO SANTOS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
31 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
32 -  OSEIAS DE MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
33 -  DONATO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
34 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PL 1083/25, salvo substitutivos, subemendas e emendas, restando prejudicados os Substitutivos nºs 1 e 2. Coloca em votação e declara aprovadas, englobadamente, a Emenda nº 4 e as Subemendas "A", "B" e "C" ao PL 1083/25, apresentadas no parecer da reunião conjunta de comissões. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas ao PL 1083/25, englobadamente.
35 -  DONATO
Declara voto favorável às emendas rejeitadas, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
36 -  CAIO FRANÇA
Declara voto favorável às emendas rejeitadas, em nome do PSB.
37 -  DONATO
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
38 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Anota o pedido.
39 -  EDIANE MARIA
Declara voto favorável às emendas rejeitadas, em nome da Federação PSOL REDE.
40 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido do deputado Donato. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a realizar-se hoje, às 18 horas e 20 minutos. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 18 horas e 20 minutos. Suspende a sessão às 18h19min, reabrindo-a às 18h30min. Convoca uma segunda sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 18 horas e 41 minutos. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término da presente sessão. Levanta a sessão às 18h31min.
alesp