Pesquisa de Proposições

Resultado: 3398 documentos

Autor	Documento
Carlos Giannazi	Projeto de decreto legislativo 49/2025, de 15/12/2025 Susta os efeitos da Resolução Seduc nº 146, de 26 de novembro de 2025, que altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 83, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Integrantes do Quadro de Magistério - QM das Escolas de Tempo Parcial e das Escolas de Ensino Integral.

Carlos Giannazi	Projeto de decreto legislativo 48/2025, de 11/12/2025 Susta os efeitos da Resolução Seduc nº 163, de 9 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral - PEI e dá providências correlatas.

Carlos Giannazi	Projeto de decreto legislativo 47/2025, de 11/12/2025 Susta os efeitos da Resolução Seduc nº 162, de 9 de dezembro de 2025, que define o módulo de gestão e o módulo administrativo, de caráter geral, das unidades escolares do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

CFOP	Projeto de decreto legislativo 46/2025, de 10/12/2025 Considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo relativas ao exercício econômico-financeiro de 2024.

Donato	Projeto de decreto legislativo 45/2025, de 09/12/2025 Susta a Deliberação ARTESP nº 810, de 04 de dezembro de 2025, que trata dos impactos tarifários decorrentes da implantação do sistema de pedágio free flow na Rodovia Pedro Eroles (SP-088), que afetou as Linhas Metropolitanas 200TRO, 200-S01, 201TRO, 411TRO e 526TRO.

Mesa Diretora	Projeto de decreto legislativo 44/2025, de 05/12/2025 Aprova a indicação de nome para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - ARSESP.

Paula da Bancada Feminista	Projeto de decreto legislativo 43/2025, de 05/12/2025 Decreta o estado de emergência decorrente do feminicídio e da violência contra as mulheres no Estado, estabelecendo diretrizes e ações para prevenção e enfrentamento da situação.

Carlos Giannazi	Projeto de decreto legislativo 42/2025, de 03/12/2025 Susta os efeitos da Resolução Seduc nº 158, de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre o processo de credenciamento, movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério - QM nas unidades escolares que atendem ao Programa Ensino Integral - PEI.

Carlos Giannazi	Projeto de decreto legislativo 41/2025, de 02/12/2025 Susta os efeitos da Portaria Conjunta SUCOR-SUPED nº 04 de 25 de novembro de 2025, que altera a Portaria Conjunta SUCOR-SUPED nº 01, de 10 de outubro de 2025, alterada pelas portarias SUCOR-SUPED nº 02 de 15 de outubro de 2025 e SUCOR-SUPED nº 03 de 18 de novembro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos e o cronograma para o Processo de Avaliação de Desempenho Final dos integrantes do Quadro do Magistério - QM das Escolas de Tempo Parcial e das Escolas do Programa Ensino Integral, referente ao ano letivo de 2025.

Carlos Giannazi	Projeto de decreto legislativo 40/2025, de 02/12/2025 Susta os efeitos da Resolução Seduc nº 143, de 24 de novembro de 2025, que dispõe sobre a classificação dos integrantes do Quadro de Magistério - QM da Secretaria do Estado da Educação - SEDUC, para fins de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2026, altera e inclui dispositivos da Resolução SEDUC nº 132/2025 e dá providências correlatas.