Pesquisa de Proposições

Resultado: 99 documentos

Autor	Documento
Paulo Teixeira	Projeto de lei 938/1952, de 01/09/2013 Denomina de "Monsenhor Nóra" ao colégio estadual da cidade de Mogi-Mirim

Paulo Teixeira	Projeto de lei 341/2000, de 01/06/2000 Dispõe sobre o direito de acesso às informações relativas à Execução Orçamentária da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Estado.

Paulo Teixeira	Projeto de lei 867/1999, de 21/10/1999 Dispõe sobre a política Estadual de Prevenção, Diagnótico e Tratamento de Hipertermia Maligna - HM.

Paulo Teixeira	Projeto de lei 718/1999, de 02/09/1999 Desafeta da categoria de bem de uso comum do povo para a categoria de bem dominial disponível área, que especifica, do município de São Simão.

Paulo Teixeira	Projeto de lei 623/1999, de 04/08/1999 Revoga dispositivos da Lei nº 10086, de 1998, que dispõe sobre o regime tributário simplificado da microempresa e da empresa de pequeno porte no Estado.

Paulo Teixeira	Projeto de lei 507/1999, de 17/06/1999 Dá a denominação de "Maria de Lourdes Vieira" à Escola Estadual de 1º e 2º Graus Parque Paulistano I, na Capital.

Paulo Teixeira	Projeto de lei 500/1999, de 15/06/1999 Dá a denominação de "Dr. Maurício Henrique Guimarães Pereira" à Delegacia Geral de Polícia de São Paulo, na Capital.

Paulo Teixeira	Projeto de lei 278/1999, de 29/04/1999 Dá a denominação de "Wilson Rachid" à Escola Estadual de 1º e 2º graus Vila Nova Itaim II, na Capital.

Paulo Teixeira	Projeto de lei 517/1998, de 17/09/1998 Dispõe sobre a construção de áreas para comércio e prestação de serviços nos conjuntos habitacionais edificados com recursos do Estado.

Paulo Teixeira	Projeto de lei 489/1998, de 01/09/1998 Altera a Lei nº 997, de 1976, que dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente.