Pesquisa de Proposições

Resultado: 10 documentos

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João Bastos	Projeto de lei 461/1990, de 17/08/1990 Declara de utilidade pública, o "Lar da Criança São Vicente de Paulo", com sede em Cruzeiro.

João Bastos	Projeto de lei 207/1990, de 03/05/1990 Dá a denominação de "Professora Otavia Ozarina dos Santos Carvalho" à EEPG do Bairro de Brejetuba, em Cruzeiro.

João Bastos	Projeto de lei 173/1990, de 18/04/1990 A instalação de usinas termoelétricas dependerá de consulta prévia, mediante plebiscito às populações das regiões onde elas seriam implantadas.

João Bastos	Projeto de lei 170/1990, de 17/04/1990 Dispõe sobre a isenção do ICMS na aquisição de automóveis de passageiros.

João Bastos	Projeto de lei 557/1989, de 08/11/1989 Dispõe sobre anistia a servidores públicos estaduais, que sofreram processos administrativos por participarem de movimentos grevistas.

João Bastos	Projeto de lei 534/1989, de 27/10/1989 Dispõe sobre os reajustes períódicos de vencimentos, dos servidores públicos estaduais, nos mesmos índices da inflação.

João Bastos	Projeto de lei 189/1989, de 06/05/1989 Incluí, na parte diversificada do currículo do curso de 2º grau da rede oficial de ensino, da disciplina "filosofia".

João Bastos	Projeto de lei 166/1989, de 27/04/1989 Dá a denominação de "Deputado Emílio Justo" ao Centro de Saúde II de Eldorado, naquele município.

João Bastos	Projeto de lei 64/1989, de 17/03/1989 Dispõe sobre a proibição de produção, comercialização e utilização, no Estado, dos "sprays" que contenham clorofluorcarbonos - CFC.

João Bastos	Projeto de lei 308/1988, de 07/06/1988 Dá denominação de "Vereador Joab Pettermann da Silva" à Rodovia SP 052 que liga o Bairro do Itagaçaba, no município de Cruzeiro à Rodovia Dutra.