Pesquisa de Proposições

Resultado: 10 documentos

Autor	Documento
Ricardo França , Ana Carolina Serra	Projeto de lei 263/2024, de 19/04/2024 Acrescenta o inciso VIII ao artigo 15 da Lei nº 11.977, de 25 de agosto de 2005, que institui o Código de Proteção aos Animais do Estado.

Vários	Projeto de lei 218/2024, de 10/04/2024 Institui a Política Estadual de Combate à Fome e a Insegurança Alimentar e Nutricional.

Marina Helou , Ana Carolina Serra	Projeto de lei 94/2024, de 05/03/2024 Institui a Política de Empregabilidade de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

Ricardo França , Ana Carolina Serra	Projeto de lei 90/2024, de 04/03/2024 Institui a Política Estadual de Incentivo à Leitura nas escolas públicas e privadas do Estado.

Ricardo França , Ana Carolina Serra	Projeto de lei 89/2024, de 04/03/2024 Institui a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar.

Ana Carolina Serra	Projeto de lei 1210/2023, de 09/08/2023 Declara o Município de Santo André "Capital da Solidariedade do Estado de São Paulo."

Mauro Bragato , Ana Carolina Serra	Projeto de lei 951/2023, de 07/06/2023 Institui a Política Estadual de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar e Nutricional no Estado.

Ana Carolina Serra	Projeto de lei 843/2023, de 20/05/2023 Estabelece o prazo de validade das certidões necessárias para a celebração de parcerias entre o primeiro e o terceiro setor no Estado.

Vários	Projeto de lei 740/2023, de 05/05/2023 Autoriza o Poder Executivo a instituir, regulamentar e implementar o Programa Saúde da Mulher Paulista, com a finalidade de promover o desenvolvimento de ações e serviços de prevenção e assistência integral à saúde da mulher no Estado.

Ana Carolina Serra	Projeto de lei 595/2023, de 25/04/2023 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Moeda Verde, com a finalidade de promover a sustentabilidade ambiental através de trocas de resíduos recicláveis por alimentos no Estado.