Frente Parlamentar de Conscientização sobre a Síndrome de Down
Ato de Constituição ATO DO PRESIDENTE - ALESP nº 30, de 24/04/2017
Funcionamento Data de Início = 24/04/2017 (Frente Parlamentar extinta em 14/03/2019)
Regimento Clique aqui para ver o regimento interno da Frente Parlamentar
Coordenador Roberto Engler *
Vice-Coordenador Carlos Neder *
Atividades
6. Distribuição do relatório Avaliação da Inclusão Escolar na Rede Estadual de Ensino Quanto ao Aluno com Síndrome de Down: Avanços e Perspectivas
Em junho, se iniciou a distribuição do relatório Avaliação da Inclusão Escolar na Rede Estadual de Ensino Quanto ao Aluno com Síndrome de Down: Avanços e Perspectivas (disponível aqui). O material foi entregue, pessoalmente, pelo coordenador da Frente Parlamentar de Conscientização sobre a Síndrome de Down, deputado estadual Roberto Engler, ao governador Márcio França, durante visita do chefe do Poder Executivo a Franca, no dia 14 de junho de 2018. Em audiência na Secretaria Estadual da Educação, o documento chegou também às mãos do secretário João Cury. Cada um dos 94 deputados estaduais também recebeu cópias do relatório.
5. Produção de relatório sobre a Avaliação da Inclusão Escolar na Rede Estadual de Ensino
No início de 2018, a consolidação das informações coletadas em atividades já detalhadas anteriormente foi concluída. Com isso, se deu o início da produção de relatório intitulado Avaliação da Inclusão Escolar na Rede Estadual de Ensino Quanto ao Aluno com Síndrome de Down: Avanços e Perspectivas. O documento relata o trabalho de coleta de dados, a metodologia utilizada pra organizá-los a fim de que permitam algumas conclusões e sugestões à Secretaria Estadual da Educação. Em abril, com autorização do Departamento de Comunicação, o material foi impresso por meio da Gráfica da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A intenção é dar conhecimento de todo esse trabalho aos órgãos do Poder Executivo diretamente responsáveis pelas políticas pública de Educação Inclusiva, em especial a Secretaria Estadual da Educação, e também distribuir esse relatório aos públicos diretamente interessados no tema, disponibilizando-o inclusive neste espaço.
4. Expansão da coleta de dados para a Avaliação da Educação Inclusiva do aluno com Síndrome de Down
O trabalho de levantamento de informações e opiniões sobre a Política de Educação Inclusiva oferecida pela Rede Estadual de Ensino da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo se mostrou mais amplo do que previsto inicialmente e esse esforço se estendeu ao longo dos meses de setembro e outubro. No total, mais de 300 pessoas foram contatadas para responder o questionário elaborado e dezenas delas se prontificaram a fazê-lo. Com isso, entre novembro e dezembro, os dados foram quantificados e analisados de modo a embasar conclusões que serão expostas do documento final (melhor explicado na atividade de número 3) que será enviado à Secretaria Estadual da Educação. A expectativa é de que esse trabalho possa ser concluído nos primeiros meses de 2018.
3. Avaliação da Educação Inclusiva oferecida pela Rede Estadual de Ensino ao aluno com Síndrome de Down
Ao longo dos meses de julho e agosto, ações de estudo da Política de Educação Inclusiva oferecida pela Rede Estadual de Ensino da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo a estudantes com Síndrome de Down foram realizadas. Diversas fontes de leitura e consulta foram elencadas e analisadas. Além disso, buscou-se diálogo com pessoas que possam colaborar nesse estudo, sejam por sua experiência profissional, por sua dedicação acadêmica ao tema ou por sua vivência pessoal como aluno com Down ou como familiar de estudante com Down. Em setembro, um questionário de avaliação da Política de Educação Inclusiva oferecida pela Rede Estadual de Ensino da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo (para acessá-lo, clique aqui) foi enviado, por correio eletrônico, a cerca de 30 pessoas previamente contatadas e também às Apaes (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais) do estado de São Paulo. A intenção, a partir desse levantamento e das observações provenientes de fontes bibliográficas, como leis, monografias e teses, é a redação de documento que seja disponibilizado à Secretaria Estadual da Educação a fim de apontar pontos prioritários que possam ser objeto de atenção da pasta em busca de melhorias. Que fique claro que o trabalho em andamento almeja a construção coletiva, fundamentada na colaboração de diversas pessoas, com visões complementares, e que o documento a ser produzido será colocado sob os cuidados da Secretaria da Educação com a finalidade de contribuir com a evolução da Educação Inclusiva no estado de São Paulo, objetivo que, sabemos desde já, é compartilhado por aquela pasta. Ressalte-se ainda que a participação de cada pessoa disposta a compartilhar suas impressões será devidamente mencionada quando da conclusão desse trabalho.
2. Palestra sobre a Inclusão Escolar e o Plano de Ensino Individualizado
Por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar de Conscientização sobre a Síndrome de Down, no dia 24 de junho de 2017, em Franca, as professoras Gabriela Valadão, pós doutoranda em Educação Especial na Ufscar (Universidade Federal de São Carlos), e Patrícia Zutião, doutoranda em Educação Especial na UFSCar, fizeram uma palestra, com duração aproximada de 45 minutos, sobre aspectos educacionais relacionados ao aluno com deficiência, em especial a Inclusão Escolar e o PEI (Plano de Ensino Individualizado). As palestrantes trataram da proposta de um Plano de Ensino Individualizado diferente do atualmente em vigor e ressaltaram a necessidade da acessibilidade não apenas sob o ponto de vista da estrutura física, mas, sim, centrada na pessoa, em sua plenitude. Falou-se sobre a diferença entre o que o PEI tem como intenção e o que é, de fato, executado, ressaltando que a inclusão não se trata apenas de possibilitar o acesso à Educação por parte do aluno com deficiência, mas de prover acesso, permanência e sucesso. As palestrantes enfatizaram que o Plano Educacional Individualizado deve ser formulado respeitando e observando as especificidades de cada indivíduo, englobando o desenvolvimento da pessoa por inteiro, com enfoque mutidisciplinar. Disseram ainda que o PEI tem três pilares, que são família, profissionais da escola e profissionais da saúde, e que os estudantes devem passar por avaliação contínua e sistemática a fim de certificar se o planejamento estabelecido está sendo adequado.
1. Lançamento da Frente Parlamentar
O evento de lançamento da Frente Parlamentar de Conscientização sobre a Síndrome de Down, coordenada pelo deputado estadual Roberto Engler, foi realizado em Franca, no dia 24 de junho de 2017. Mais de 150 pessoas participaram de encontro organizado com apoio do Movimento Crer pra Ver, que reúne pais de crianças e adolescentes com Síndrome de Down, e da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Na oportunidade, o deputado estadual Carlos Neder foi oficializado como vice-coordenador da frente parlamentar e o regulamento do órgão foi aprovado.
Composição
Efetivos
1. Celso Nascimento *
2. Luiz Carlos Gondim *
3. Roberto Engler *
Apoiadores
1. Adilson Rossi *
2. Afonso Lobato *
3. Aldo Demarchi *
4. Antonio Salim Curiati *
5. Beth Sahão
6. Caio França
7. Carlos Giannazi
8. Carlos Neder *
9. Cássio Navarro *
10. Célia Leão *
11. Chico Sardelli *
12. Clélia Gomes *
13. Coronel Camilo *
14. Coronel Telhada *
15. Doutor Ulysses *
16. Ed Thomas *
17. Edmir Chedid
18. Edson Giriboni *
19. Enio Tatto
20. Gil Lancaster *
21. Gileno Gomes *
22. Gilmar Gimenes *
23. Itamar Borges
24. João Caramez *
25. Jooji Hato *
26. José Américo *
27. José Zico Prado *
28. Junior Aprillanti *
29. Leci Brandão
30. Luiz Fernando T. Ferreira
31. Márcia Lia
32. Marco Vinholi *
33. Marcos Damasio
34. Marcos Zerbini *
35. Paulo Correa Jr
36. Pedro Kaká *
37. Pedro Tobias *
38. Professor Auriel *
39. Ramalho da Construção *
40. Raul Marcelo *
41. Reinaldo Alguz *
42. Ricardo Madalena
43. Roberto Massafera *
44. Roberto Morais *
45. Roberto Tripoli *
46. Teonilio Barba
47. Wellington Moura *
48. Welson Gasparini *
* Observação - não exerce o mandato na data consultada.