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Lei nº 17.896, de 09/04/2024 Declara o "hip-hop" patrimônio cultural imaterial do Estado.
Lei nº 17.866, de 09/03/2024 Institui o "Dia Estadual do Pescador".
Lei nº 17.795, de 06/10/2023 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Chevy Weekend Retro, em Caçapava
Lei nº 17.787, de 06/10/2023 Inclui no Calendário Turístico do Estado as Festas do Ciclo do Bumba-meu-boi, na Capital
Lei nº 17.770, de 27/09/2023 Inclui no Calendário Oficial do Estado o Festival Nacional de Antigomobilismo Roberto Lee, em Caçapava
Lei nº 17.763, de 27/09/2023 Institui o "Dia do Breaking"
Lei nº 17.627, de 07/02/2023 Revoga dispositivo da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas
Lei nº 17.619, de 03/02/2023 Declara a Congada de São Benedito de Cotia patrimônio cultural imaterial do Estado
Lei nº 17.535, de 02/06/2022 Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Desportiva Shaolin Chan Kung fu do Estado de São Paulo, com sede em Campinas
Lei nº 17.514, de 13/01/2022 Institui o "Dia da Favela"
Mostrando 10 de 58 resultados em 6 páginas.
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