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Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
593 / 2007
Ementa
Determina a inclusão de exame de detecção da Toxoplasmose Congênita no chamado Teste do Pezinho.
Data de Publicação
23/06/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores
DIAGNÓSTICO, EXAME, EXAME NEONATAL, PREVENÇÃO, RECÉM-NASCIDO, SAÚDE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
23/06/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 23/06/2007
26/06/2007
Pauta de 1ª sessão.
27/06/2007
Pauta de 2ª sessão.
28/06/2007
Pauta de 3ª sessão.
29/06/2007
Pauta de 4ª sessão.
02/07/2007
Pauta de 5ª sessão.
03/07/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
04/07/2007
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/08/2007
Distribuído ao Deputado
Rui Falcão
12/09/2007
Concedida vista conjunta ao Deputado
André Soares
e ao Deputado
Roque Barbiere
01/10/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
01/10/2007
Presdiente solicita Relator Especial.
03/10/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Rui Falcão
, favorável
03/10/2007
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2007
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
19/10/2007
Distribuído ao Deputado
João Barbosa
06/11/2007
Aprovado o parecer do Deputado
João Barbosa
, favorável
06/11/2007
Recebido com parecer do relator João Barbosa favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
07/11/2007
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
12/11/2007
Distribuído ao Deputado
Waldir Agnello
26/03/2008
Devolvido sem parecer
04/04/2008
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
29/05/2008
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
04/06/2008
Concedida vista ao Deputado
Vitor Sapienza
09/06/2008
Devolvido da vista
11/06/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Estevam Galvão
, favorável ao projeto, com a emenda apresentada.
17/06/2008
Publicados: Parecer nº 2500/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2501/08, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 2502/08, da CFO¿favorável à proposição, com emenda, com emenda. (DA p. 39)
17/06/2008
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
06/11/2007 - Comissão de Saúde e Higiene
11/06/2008 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/10/2007
2500 / 2008
favorável
favorável
Rui Falcão
Comissão de Constituição e Justiça
06/11/2007
2501 / 2008
favorável
favorável
João Barbosa
Comissão de Saúde
e Higiene
29/05/2008
2502 / 2008
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Estevam Galvão
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 528/2007
Projeto de lei 209/2009
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