SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 336 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
336 / 2004
Ementa
Altera a
Lei nº 11.608, de 2003
, que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense.
Data de Publicação
15/05/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Emídio de Souza
Apoiador(es)
Indexadores
CARTÓRIO, LEI ESTADUAL 11608
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
15/05/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 15/05/2004
18/05/2004
Pauta de 1ª Sessão
22/05/2004
Pauta de 5ª Sessão
25/05/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
26/05/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2004
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
31/08/2004
Devolvido sem parecer
27/10/2004
Distribuído ao Deputado
Eli Corrêa Filho
17/02/2005
Devolvido sem parecer
23/03/2005
Publicado Requerimento, Deputado
Sebastião Arcanjo
, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 14)
12/05/2005
Distribuído ao Deputado
Donisete Braga
21/06/2005
Concedida Vista ao Deputado
José Bittencourt
04/07/2005
Recebido com voto em separado de José Bittencourt contrário
30/08/2005
Aprovado o parecer do Deputado
Donisete Braga
,favorável ao projeto com emenda
30/08/2005
Reentrada na Comissão de Finanças e Orçamento
30/08/2005
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
31/08/2005
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
31/08/2005
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/09/2005
Distribuído ao Deputado
Mário Reali
18/10/2005
Concedida Vista Conjunta ao Deputado
Mário Reali
e ao Deputado
Vaz de Lima
25/10/2005
Concedido vista ao Dep.Vítor Sapienza
25/10/2005
Concedida Vista ao Deputado
Vitor Sapienza
17/11/2005
Devolvido da vista
29/11/2005
Concedida Vista ao Deputado
Waldir Agnello
10/02/2006
Devolvido da vista
07/03/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
07/03/2006
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
06/04/2006
Publicados: Parecer nº 686/06, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 687/06, da CFO- favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 13/14)
06/04/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
04/02/2012
Publicado despacho: Junte-se o
Pl nº 1131/2011
ao
Pl nº 336/2004
, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA p. 14)
09/02/2012
Anexado o
Projeto de lei 1131/2011
.
24/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
30/08/2005
686 / 2006
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Donisete Braga
Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2006
687 / 2006
favorável
favorável
Mário Reali
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Lei 11608/2003
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala