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Moção nº 25 /2003
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
25 / 2003
Ementa
Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional a fim de adotar medidas necessárias para agilizar os trabalhos desenvolvidos pelo Poder Judiciário. Parecer nº 1322, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
04/04/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores
PODER JUDICIÁRIO, PRAZO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 17/10/2013 - Publicado Ofício nº 113/13, do Supremo Tribunal Federal, manifestando-se sobre esta Moção. (D.A pg. 24)
Tramitação
Data
Descrição
04/04/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
07/04/2003
Pauta de 1ª Sessão
11/04/2003
Pauta de 5ª Sessão
14/04/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
16/04/2003
Entrada na CCJ.
13/05/2003
Distribuído ao Dep.
Eli Corrêa Filho
.
15/08/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/08/2003
Concedida vista ao Dep.
Vanderlei Siraque
.
02/09/2003
Recebido da vista.
03/09/2003
Concedida vista ao Dep.
Mauro Menuchi
.
08/09/2003
Recebido da vista.
24/09/2003
Aprovado o parecer do Relator.
01/10/2003
Publicado parecer nº 1217, de 2003, da CCJ, favorável na forma do substitutivo e prejudicada a moção em sua forma original. (DA. pág. 19)
11/12/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
09/05/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011.
22/05/2013
Aprovada conclusivamente o substitutivo e prejudicada a moção em sua forma original, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/05/2013
Publicado deliberação da CCJR, aprovada, conclusivamente o substitutivo e prejudicada a Moção na sua forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do RI em 22/05/2013. (DA. pág. 17).
03/06/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/06/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/06/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/06/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
07/06/2013
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/06/2013
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
14/06/2013
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/06/2013
Concedida vista ao Deputado
José Bittencourt
09/08/2013
Devolvido da vista
14/08/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Capez
, propondo redação final
06/09/2013
Publicado parecer nº 1322, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 15)
06/09/2013
Pauta de 1ª sessão.
09/09/2013
Pauta de 2ª sessão.
24/09/2013
Encaminhado Of. SGP n.º 5260/2013 junto à Presidência do Supremo Tribunal Federal .
26/09/2013
Arquive-se.
08/10/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.006
17/10/2013
Publicado Ofício nº 113/13, do Supremo Tribunal Federal, manifestando-se sobre esta Moção. (D.A pg. 24)
Votação nas Comissões
14/08/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1217 / 2003
favorável ao substitutivo
Eli Corrêa Filho
Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2013
1322 / 2013
propondo redação final
propondo redação final
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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