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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 358 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 358 / 2016
Ementa Altera a redação do "caput" do artigo 9º da Lei nº 12.268, de 2006, que institui o Programa de Ação Cultural - PAC.
Data de Publicação 28/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores BENEFICIÁRIO, CÔNJUGE, DIRETOR, INCENTIVO FISCAL, PARENTE, PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL - PAC, PROIBIÇÃO, PROJETO, PROPRIETÁRIO, RECURSO, USO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
28/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 59 em 28/04/2016
29/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
02/05/2016 Pauta de 2ª sessão.
03/05/2016 Pauta de 3ª sessão.
09/05/2016 Pauta de 4ª sessão.
10/05/2016 Pauta de 5ª sessão.
11/05/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
11/05/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/05/2016 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
23/11/2016 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
02/12/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
09/12/2016 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
14/12/2016 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
21/02/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
22/02/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/05/2017 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
30/05/2017 Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
04/08/2017 Devolvido da vista
20/09/2017 Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
03/10/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Edson Giriboni e ao Deputado Teonilio Barba
11/10/2017 Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
17/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
19/10/2017 Publicados os Pareceres de nº 1384/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1385/2017, da Comissão de Educação e Cultura, e de nº 1386/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 28 e 29)
19/10/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
12/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/11/2016 1384 / 2017 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
14/12/2016 1385 / 2017 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Educação e Cultura  
30/05/2017 1386 / 2017 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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