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Projeto
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Projeto de lei nº 1349 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1349 / 2015
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar "Programa Específico de Frente de Trabalho" para combate ao mosquito "Aedes Aegypti" (dengue) nos municípios do Estado.
Data de Publicação
16/10/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Igor Soares
Apoiador(es)
Indexadores
FRENTE DE TRABALHO NO COMBATE À DENGUE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
16/10/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 16/10/2015
19/10/2015
Pauta de 1ª sessão.
20/10/2015
Pauta de 2ª sessão.
21/10/2015
Pauta de 3ª sessão.
22/10/2015
Pauta de 4ª sessão.
23/10/2015
Pauta de 5ª sessão.
26/10/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
27/10/2015
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
27/10/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/10/2015
Distribuído ao Deputado
Caio França
13/11/2015
Devolvido sem voto.
18/11/2015
Distribuido ao Deputado
Gilmaci Santos
18/11/2015
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/11/2015
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
01/12/2015
Entrada na Comissão de Saúde
02/12/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, favorável
14/12/2015
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
06/04/2016
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Saúde
12/04/2016
Concedida vista conjunta ao Deputado
Afonso Lobato
e ao Deputado
Carlos Neder
26/04/2016
Concedida vista conjunta ao Deputado
Gil Lancaster
e ao Deputado
Wellington Moura
06/05/2016
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor
17/05/2016
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Saúde, e designado o deputado
Carlos Neder
para redigir o vencedor contrário
07/06/2016
Recebido do Deputado
Carlos Neder
, pela Comissão de Saúde, para ciência do voto vencedor, contrário
14/06/2016
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
14/06/2016
Ciência do Vencedor, contrário
15/06/2016
Distribuído ao Deputado
Coronel Camilo
03/08/2016
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/11/2016
Concedida vista conjunta ao Deputado
Cezinha de Madureira
e ao Deputado
Edson Giriboni
30/11/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Coronel Camilo
, favorável
14/12/2016
Publicados os Pareceres de nº 1439/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; de nº 1440/2016, da Comissão de Saúde, contrário à proposição; e de nº 1441, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. pág. 15)
14/12/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
02/12/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2016 - Comissão de Saúde
30/11/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/11/2015
1439 / 2016
favorável
favorável
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/04/2016
1440 / 2016
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Saúde
03/08/2016
1441 / 2016
favorável
favorável
Coronel Camilo
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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