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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 1089 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1089 / 2015
Ementa
Acrescenta dispositivos na
Lei nº 12.907, de 2008
, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de São Paulo.
Data de Publicação
05/08/2015
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
DISPOSITIVOS, PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 19/08/2016 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
05/08/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 05/08/2015
06/08/2015
Pauta de 1ª sessão.
07/08/2015
Pauta de 2ª sessão.
10/08/2015
Pauta de 3ª sessão.
11/08/2015
Pauta de 4ª sessão.
12/08/2015
Publicado Requerimento, de autoia do Deputado
Campos Machado
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em regime de urgência. (DA. pág. 14)
12/08/2015
Pauta de 5ª sessão.
13/08/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
14/08/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/08/2015
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
17/09/2015
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável
25/09/2015
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
20/10/2015
124ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
20/10/2015
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
16/12/2015
Distribuído a Deputada
Marta Costa
29/03/2016
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
04/04/2016
Comunicado Vencimento do Prazo
03/05/2016
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
03/05/2016
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
10/05/2016
Comunicado Vencimento do Prazo
11/05/2016
Distribuído ao Deputado
Carlão Pignatari
31/05/2016
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
17/08/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlão Pignatari
, favorável
19/08/2016
Publicados os Pareceres de nº 1062/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1063/2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e de nº 1064/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 12 e 13)
19/08/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
23/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/08/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
17/09/2015
1062 / 2016
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/03/2016
1063 / 2016
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
31/05/2016
1064 / 2016
favorável
favorável
Carlão Pignatari
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
12/08/2015
Req. Urgência
Acrescenta dispositivos na Lei nº 12.907, de 2008, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de São Paulo
Campos Machado
Total: 1 ocorrência(s)
1
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