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Projeto
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Projeto de lei nº 1162 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1162 / 2014
Transformado em Norma
Lei nº 15.927 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "Antenor Soave" ao viaduto localizado no km 150+100m da Rodovia Comendador Mario Dedini - SP 308, em Rio das Pedras. Parecer nº 943, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
27/08/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, RIO DAS PEDRAS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/10/2015 - Arquive-se.
Tramitação
Data
Descrição
27/08/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 27/08/2014
28/08/2014
Pauta de 1ª sessão.
29/08/2014
Pauta de 2ª sessão.
01/09/2014
Pauta de 3ª sessão.
02/09/2014
Pauta de 4ª sessão.
03/09/2014
Pauta de 5ª sessão.
04/09/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
05/09/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/09/2014
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
19/02/2015
Recebido com voto do relator José Bittencourt favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/03/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
José Bittencourt
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
11/03/2015
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/06/2015
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando
30/06/2015
Recebido com voto do relator Luiz Fernando favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/08/2015
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/08/2015
Publicados pareceres: 612 de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo e 613, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto na forma original.. DA. pág. 17
06/08/2015
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 04.08.2015. DA. pág. 20
06/08/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/08/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/08/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/08/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
11/08/2015
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/08/2015
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
13/08/2015
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/08/2015
Concedida vista ao Deputado
Roque Barbiere
26/08/2015
Devolvido da vista
02/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
10/09/2015
Publicado Parecer nº 943, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação Final. (DA. pág. 17)
10/09/2015
Pauta de 1ª sessão.
11/09/2015
Pauta de 2ª sessão.
23/09/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4866/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.231, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de setembro de 2015
23/09/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
24/09/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.231. (DA. pág. 17)
24/09/2015
Aguardando Sanção
15/10/2015
Publicado a Lei nº 15.927, de 14.10.2015. (DOE-I pág. 01)
26/10/2015
Arquive-se.
Votação nas Comissões
04/08/2015 - Comissão de Transportes e Comunicações
02/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/02/2015
612 / 2015
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
José Bittencourt
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/06/2015
613 / 2015
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Luiz Fernando T. Ferreira
Comissão de Transportes e Comunicações
13/08/2015
943 / 2015
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
24/09/2015
Autógrafo
31231
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1162/2014
Fernando Capez
2
15/10/2015
Lei
15927
Governador
3
Ofício
4866
Ofício ao Projeto de lei numero 1162/2014
Total: 3 ocorrência(s)
1
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