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Projeto
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Projeto de lei nº 958 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
958 / 2013
Ementa
Cria o "Programa de Incentivo à Educação Especial (PIEE)".
Data de Publicação
13/12/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores
EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCENTIVO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
13/12/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 13/12/2013
16/12/2013
Pauta de 1ª sessão.
17/12/2013
Pauta de 2ª sessão.
18/12/2013
Pauta de 3ª sessão.
19/12/2013
Pauta de 4ª sessão.
20/12/2013
Pauta de 5ª sessão.
06/02/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
07/02/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2014
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
25/02/2014
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/03/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Capez
, favorável ao projeto com emenda
14/03/2014
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
27/03/2014
Distribuído ao Deputado
Carlos Giannazi
31/03/2014
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
02/04/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Giannazi
, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR
07/04/2014
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
16/04/2014
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
15/09/2014
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
28/10/2014
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Maria Lúcia Amary
, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/10/2014
Publicado Parecer nº 1238/2014 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda apresentada, nº 1239/2014 da Comissão de Educação e Cultura, favorável á proposição e emenda apresentada pela CCJR; nº 1240/2014 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e emenda apresentada pela CCJR. (D.A págs 41 e 42).
31/10/2014
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
12/03/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/04/2014 - Comissão de Educação e Cultura
28/10/2014 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/02/2014
1238 / 2014
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/03/2014
1239 / 2014
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR
Carlos Giannazi
Comissão de Educação e Cultura
15/09/2014
1240 / 2014
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Maria Lúcia Amary
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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