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Projeto
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Projeto de lei nº 689 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
689 / 2013
Ementa
Institui o "Dia Estadual de Combate ao Trabalho Escravo".
Data de Publicação
02/10/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Bezerra Jr.
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
02/10/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 02/10/2013
03/10/2013
Pauta de 1ª sessão.
04/10/2013
Pauta de 2ª sessão.
07/10/2013
Pauta de 3ª sessão.
08/10/2013
Pauta de 4ª sessão.
09/10/2013
Pauta de 5ª sessão.
14/10/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
14/10/2013
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/10/2013
Distribuído ao Deputado
Cauê Macris
23/10/2013
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/10/2013
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
13/11/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Cauê Macris
, favorável
19/11/2013
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
04/12/2013
Anexado aos autos, Despacho do Senhor Presidente desta Assembleia Legislativa determinado a redistribuição do referido Projeto de lei, de acordo com a nova interpretação adotada pela Presidência, com a concordância do colégio de Líderes e comunicada ao Plenário na 180ª Sessão Ordinária, em 27/11/2013.
04/12/2013
Distribuído: Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
24/04/2014
Distribuído ao Deputado
Gilson de Souza
12/03/2015
Devolvido sem voto
20/05/2015
Distribuído ao Deputado
Alexandre Pereira
16/09/2015
Devolvido sem voto
24/09/2015
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
07/10/2015
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
20/10/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável
20/10/2015
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
03/11/2015
Distribuído ao Deputado
Carlão Pignatari
03/12/2015
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/12/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlão Pignatari
, favorável
15/12/2015
Publicados os Pareceres: nº 1821, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1822, de 2015, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, e nº 1823, de 2015, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 18)
15/12/2015
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
20/10/2015 - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
09/12/2015 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/10/2013
1821 / 2015
favorável
favorável
Cauê Macris
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/10/2015
1822 / 2015
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
03/12/2015
1823 / 2015
favorável
Carlão Pignatari
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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