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Projeto
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Projeto de lei nº 314 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
314 / 2012
Transformado em Norma
Lei nº 14.985 / 2013
Ementa
Dá a denominação de "Dr. Carlos Eduardo Martinelli" ao Hospital Estadual de Ribeirão Preto, naquele Município.
Data de Publicação
12/05/2012
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, HOSPITAL ESTADUAL, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 16/05/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.030
Tramitação
Data
Descrição
12/05/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 12/05/2012
15/05/2012
Pauta de 1ª sessão.
16/05/2012
Pauta de 2ª sessão.
17/05/2012
Pauta de 3ª sessão.
18/05/2012
Pauta de 4ª sessão.
21/05/2012
Pauta de 5ª sessão.
22/05/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
23/05/2012
Publicada Retificação da propositura. (DA p. 25)
23/05/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/05/2012
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
01/08/2012
Devolvido do Relator Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
13/09/2012
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/09/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável
27/09/2012
Entrada na Comissão de Saúde
06/11/2012
Distribuído ao Deputado
Carlão Pignatari
04/03/2013
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Saúde
12/03/2013
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/03/2013
Publicado parecer nº 275, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - favorável e parecer nº 276, de 2013, da Comissão de Saúde - aprovado, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA. p. 15
15/03/2013
Publicada a deliberação da Comissão de Saúde. DA p.19
18/03/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/03/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/03/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/03/2013
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
01/04/2013
Recebido pelo Governador em: 01/04/2013 - prazo para sanção: 22/04/2013.
02/04/2013
Publicado Autógrafo nº 30.100. (DA p. 29)
02/04/2013
Aguardando Sanção
18/04/2013
Publicada a Lei nº 14.985, de 17 de Abril de 2013. (DOE I PÁG. 01)
18/04/2013
Arquive-se.
16/05/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.030
Votação nas Comissões
26/09/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2013 - Comissão de Saúde
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/09/2012
275 / 2013
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/03/2013
276 / 2013
favorável
favorável
Carlão Pignatari
Comissão de Saúde
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Carlos Cezar
1
02/04/2013
Autógrafo
30100
Samuel Moreira
2
18/04/2013
Lei
14985
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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