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REUNIÃO DE PAUTA
Data
12/03/2013
Legislatura
17ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Analice Fernandes
Carlão Pignatari
Celso Giglio
Doutor Ulysses
Edinho Silva
Heroilma Soares Tavares
Itamar Borges
Luiz Carlos Gondim
Marcos Martins
Telma de Souza
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 450/2012
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a instalação de lavatórios, para uso dos consumidores, em restaurantes, lanchonetes, bares e padarias do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
Votos:
Analice Fernandes
Favorável ao parecer
Carlão Pignatari
Favorável ao parecer
Celso Giglio
Favorável ao parecer
Doutor Ulysses
Favorável ao parecer
Edinho Silva
Favorável ao parecer
Heroilma Soares Tavares
Favorável ao parecer
Itamar Borges
Favorável ao parecer
Luiz Carlos Gondim
Favorável ao parecer
Marcos Martins
Favorável ao parecer
Telma de Souza
Favorável ao parecer
Processo Legislativo 3833/2012
Não Deliberado
Ementa:
Relatório de Gestão 1º Quadrimestre de 2012.
Projeto de lei 314/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Dr. Carlos Eduardo Martinelli" ao Hospital Estadual de Ribeirão Preto, naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Analice Fernandes
Favorável ao projeto
Carlão Pignatari
Favorável ao projeto
Celso Giglio
Favorável ao projeto
Doutor Ulysses
Favorável ao projeto
Edinho Silva
Favorável ao projeto
Heroilma Soares Tavares
Favorável ao projeto
Itamar Borges
Favorável ao projeto
Luiz Carlos Gondim
Favorável ao projeto
Marcos Martins
Favorável ao projeto
Telma de Souza
Favorável ao projeto
Moção 94/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela para a Sra. Presidenta da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que determinem providências no sentido de que seja regulamentado pelo Ministério da Saúde o funcionamento dos hospitais de retaguarda, facultando-lhes a inscrição no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Parecer nº 398, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Analice Fernandes
Favorável ao projeto
Carlão Pignatari
Favorável ao projeto
Celso Giglio
Favorável ao projeto
Doutor Ulysses
Favorável ao projeto
Edinho Silva
Favorável ao projeto
Heroilma Soares Tavares
Favorável ao projeto
Itamar Borges
Favorável ao projeto
Luiz Carlos Gondim
Favorável ao projeto
Marcos Martins
Favorável ao projeto
Telma de Souza
Favorável ao projeto
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