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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 8 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
8 / 2012
Transformado em Norma
Lei nº 15.114 / 2013
Ementa
Dá a denominação de "Francisco Lopes" ao viaduto localizado no km 157 da Rodovia Presidente Castelo Branco SP - 280, em Quadra. Parecer nº 1047, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
04/02/2012
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, QUADRA (MUNICÍPIO), RODOVIA PRESIDENTE CASTELLO BRANCO - SP 280, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/10/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.041
Tramitação
Data
Descrição
04/02/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 04/02/2012
07/02/2012
Pauta de 1ª sessão.
08/02/2012
Pauta de 2ª sessão.
09/02/2012
Pauta de 3ª sessão.
13/02/2012
Pauta de 4ª sessão.
14/02/2012
Pauta de 5ª sessão.
16/02/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
17/02/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/03/2012
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
19/12/2012
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/04/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roque Barbiere
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
04/04/2013
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/04/2013
Distribuído ao Deputado
Chico Sardelli
30/04/2013
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
28/05/2013
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/06/2013
Publicados: parecer nº 673, de 2013, da CCJR, favorável na forma do substitutivo e parecer nº 674, de 2013, da CTC, aprovado o substitutivo da CCJR, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto na forma original. (DA. pág. 28)
05/06/2013
Publicada a deliberação da CTC, de 28.05.2013. (DA. pág. 30).
05/06/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/06/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/06/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/06/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
11/06/2013
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/06/2013
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
14/06/2013
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/06/2013
Concedida vista ao Deputado
José Bittencourt
09/08/2013
Devolvido da vista
14/08/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Capez
, propondo redação final
16/08/2013
Publicado parecer nº 1047, de 2013, da CCJR, propondo redação final. (DA. pág. 18)
16/08/2013
Pauta de 1ª sessão.
19/08/2013
Pauta de 2ª sessão.
27/08/2013
Recebido pelo Governador em: 27/08/2013 - prazo para sanção: 26/09/2013.
28/08/2013
Publicado Autógrafo nº 30.280. (DA. pág. 29)
28/08/2013
Aguardando Sanção
14/09/2013
Publicada a
Lei nº 15.114, de 13 de setembro de 2013
. (DOE I pág. 01).
18/09/2013
Arquive-se.
08/10/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.041
Votação nas Comissões
02/04/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/05/2013 - Comissão de Transportes e Comunicações
14/08/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/06/2013
1047 / 2013
propondo redação final
propondo redação final
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/12/2012
673 / 2013
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Roque Barbiere
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/04/2013
674 / 2013
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Chico Sardelli
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
28/08/2013
Autógrafo
30280
Samuel Moreira
2
14/09/2013
Lei
15114
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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