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Projeto
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Projeto de lei nº 1075 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1075 / 2011
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de Assessor Econômico Judiciário para o Quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Data de Publicação
12/11/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Tribunal de Justiça
Apoiador(es)
Indexadores
CARGO, DISPÕE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
12/11/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 12/11/2011
17/11/2011
Pauta de 1ª sessão.
18/11/2011
Pauta de 2ª sessão.
21/11/2011
Pauta de 3ª sessão.
22/11/2011
Pauta de 4ª sessão.
23/11/2011
Pauta de 5ª sessão.
24/11/2011
Publicadas Emendas: de nº 1, do Deputado Carlos Giiannazi e nº 2, Deputado
José Bittencourt
. (DA p. 22)
24/11/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, inclusive quanto ao mérito. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
28/11/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/12/2011
Distribuído ao Deputado
André Soares
01/02/2012
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto e às emendas 1 e 2, na forma da subemenda., pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/02/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável ao projeto e às emendas 1 e 2, na forma da subemenda.
17/02/2012
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
29/02/2012
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
23/04/2012
Recebido da relatora, Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e às emendas nºs 1 e 2, na forma da subemenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/05/2012
Concedida vista ao Deputado
Vitor Sapienza
17/05/2012
Devolvido da vista
22/05/2012
Concedida vista ao Deputado
Simão Pedro
05/02/2013
Devolvido da vista
19/02/2013
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
20/02/2013
Devolvido da vista
05/03/2013
Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
08/03/2013
Devolvido da vista
21/05/2013
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
06/06/2013
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto e às emendas nºs 1 e 2, na forma da subemenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
20/08/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roberto Engler
, favorável ao projeto e às emendas nºs 1 e 2, na forma da subemenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/08/2013
Publicados pareceres: nº 1173, de 2013, da CCJR e nº 1174, de 2013, da CFOP, ambos favoráveis à aprovação Projeto e às emendas de Nº 1 e 2, na forma da Subemenda oferecida pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 30)
29/08/2013
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
23/10/2013
Publicado Ofício Nº 1662/2013, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, manifestando-se sobre o Parecer 1173/13 referente ao
PL 1075/11
. (D.A, pg. 31)
22/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
15/02/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/08/2013 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/02/2012
1173 / 2013
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e às emendas 1 e 2, na forma da subemenda.
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/06/2013
1174 / 2013
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e às emendas nºs 1 e 2, na forma da subemenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Roberto Engler
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto e às emendas nºs 1 e 2, na forma da subemenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Maria Lúcia Amary
1
24/11/2011
Emenda de Pauta
2
José Bittencourt
2
24/11/2011
Emenda de Pauta
1
Inclua-se o parágrafo único ao artigo 1º.
Carlos Giannazi
Total: 2 ocorrência(s)
1
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