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Projeto de lei nº 869 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
869 / 2011
Ementa
Dá a denominação de "Vereador Fio Veraldi" ao viaduto localizado no km 388+950m da Rodovia Armando de Salles Oliveira - SP 322, em Bebedouro.
Data de Publicação
09/09/2011
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Celso Giglio
Apoiador(es)
Indexadores
BEBEDOURO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 322, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
09/09/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 09/09/2011
12/09/2011
Pauta de 1ª sessão.
13/09/2011
Pauta de 2ª sessão.
14/09/2011
Pauta de 3ª sessão.
15/09/2011
Pauta de 4ª sessão.
16/09/2011
Pauta de 5ª sessão.
07/10/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
10/10/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/10/2011
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
16/03/2012
Recebido do relator, Deputado
Fernando Capez
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
04/02/2013
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
08/03/2013
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/04/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Capez
, favorável ao projeto com emenda
03/04/2013
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
04/04/2013
Distribuído ao Deputado
Orlando Morando
24/04/2013
Recebido com voto do relator Orlando Morando favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
28/05/2013
Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/06/2013
Publicados: parecer nº 671, de 2013, da CCJR, favorável com emenda e parecer nº 672, de 2013, da CTC, aprovado o projeto e a emenda da CCJR, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 28)
05/06/2013
Publicada a deliberação da CTC, de 28.05.2013. (DA. pág. 30).
05/06/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/06/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/06/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/06/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
11/06/2013
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
14/06/2013
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
.
14/06/2013
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/06/2013
Concedida vista ao Deputado
José Bittencourt
.
08/08/2013
Devolvido da Vista.
14/08/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Capez
, propondo redação final
16/08/2013
Publicado parecer nº 1046, de 2013, da CCJR, propondo redação final. (DA. pág. 18)
16/08/2013
Pauta de 1ª sessão.
19/08/2013
Pauta de 2ª sessão.
27/08/2013
Recebido pelo Governador em: 27/08/2013 - prazo para sanção: 26/09/2013.
28/08/2013
Publicado Autógrafo nº 30.282. (DA. pág. 29)
28/08/2013
Aguardando Sanção
14/09/2013
Publicada a Mensagem A-nº 156/2013, do Senhor Governador do Estado, opondo veto total a este projeto de lei. (DA. pág.s 15 e 16).
16/09/2013
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
16/09/2013
Reeentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
23/09/2013
Comunicado Vencimento do Prazo.
23/09/2013
Presidente solicita Relator Especial
23/09/2013
Juntado pedido de Relator Especial.
15/10/2013
153ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
15/10/2013
ORDEM DO DIA.
26/05/2015
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
02/06/2015
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
04/06/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15)
09/06/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
25/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.134
25/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
02/04/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/05/2013 - Comissão de Transportes e Comunicações
14/08/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/06/2013
1046 / 2013
propondo redação final
propondo redação final
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/03/2013
671 / 2013
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/04/2013
672 / 2013
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
Orlando Morando
Comissão de Transportes e Comunicações
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Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Fernando Capez
1
28/08/2013
Autógrafo
30282
Samuel Moreira
2
Ofício
4889
Ofício ao Projeto de lei numero 869/2011
3
Ofício
2651
Governador
4
14/09/2013
Veto Total
/2013
Mensagem A-156/2013
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
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