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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 755 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
755 / 2011
Ementa
Dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino.
Data de Publicação
13/08/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores
GIZ ANTIALÉRGICO, OBRIGATORIEDADE, REDE ESTADUAL DE ENSINO, SAÚDE PÚBLICA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
13/08/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 13/08/2011
16/08/2011
Pauta de 1ª sessão.
17/08/2011
Pauta de 2ª sessão.
18/08/2011
Pauta de 3ª sessão.
22/08/2011
Pauta de 4ª sessão.
23/08/2011
Pauta de 5ª sessão.
24/08/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25/08/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/08/2011
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
20/09/2011
Recebido do relator, Deputado
Afonso Lobato
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário
28/09/2011
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária
05/10/2011
Concedida vista conjunta ao Deputado João Antonio e a Deputada
Maria Lúcia Amary
19/10/2011
Concedida vista ao Deputado
Geraldo Cruz
04/11/2011
Devolvido da vista
04/11/2011
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/11/2011
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado
Geraldo Cruz
, favorável
25/11/2011
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/12/2011
Distribuído ao Deputado
Gil Arantes
29/02/2012
Distribuído ao Deputado
Carlos Giannazi
06/03/2012
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
14/03/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Giannazi
, favorável
15/03/2012
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
15/03/2012
Distribuído a Deputada
Regina Gonçalves
21/03/2012
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
27/03/2012
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Regina Gonçalves
, favorável
29/03/2012
Publicados: Parecer nº 460/12, da CCJR - voto em separado do Deputado
Geraldo Cruz
, convertido em parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 da XIV CRI- favorável à proposição; Parecer nº 461/12, da CEC-favorável à proposição e Parecer nº 462/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 25)
29/03/2012
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
23/11/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/03/2012 - Comissão de Educação e Cultura
27/03/2012 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/11/2011
460 / 2012
favorável
favorável
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/03/2012
461 / 2012
favorável
favorável
Carlos Giannazi
Comissão de Educação e Cultura
21/03/2012
462 / 2012
favorável
favorável
Regina Gonçalves
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário
Afonso Lobato
Total: 0 ocorrência(s)
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