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Projeto
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Projeto de lei nº 261 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
261 / 2021
Ementa
Declara a Estância Turística de Presidente Epitácio como o "Pôr do sol mais bonito do Brasil".
Data de Publicação
29/04/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
ESTÂNCIA TURÍSTICA, PRESIDENTE EPITÁCIO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 23/05/2024 - Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
Tramitação
Data
Descrição
29/04/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 29/04/2021
30/04/2021
Primeiro dia de Pauta
03/05/2021
Segundo dia de Pauta
04/05/2021
Terceiro dia de Pauta
05/05/2021
Quarto dia de Pauta
06/05/2021
Quinto dia de Pauta
07/05/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/05/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
16/02/2022
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/03/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
15/03/2022
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
15/03/2022
Publicado o Parecer nº 57, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 9)
17/03/2022
Distribuído ao Deputado
Marcos Damasio
18/05/2022
Recebido do relator, Deputado
Marcos Damasio
, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável
13/04/2023
Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/04/2023
Entrada na Comissão de Turismo
26/04/2023
Distribuído ao Deputado
Rômulo Fernandes
06/10/2023
Recebido do Relator, Deputado
Rômulo Fernandes
, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.
19/03/2024
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Rômulo Fernandes
, favorável
01/04/2024
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/04/2024
Publicado o Parecer nº 736, de 2024, da Comissão de Turismo, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13)
16/04/2024
Distribuído ao Deputado
Carlão Pignatari
23/05/2024
Recebido do relator, Deputado
Carlão Pignatari
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
Votação nas Comissões
09/03/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/03/2024 - Comissão de Turismo
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/02/2022
57 / 2022
favorável
favorável
Emídio de Souza
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/10/2023
736 / 2024
favorável
favorável
Rômulo Fernandes
Comissão de Turismo
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Natureza
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>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Carlão Pignatari
Voto do relator
favorável
Marcos Damasio
Total: 0 ocorrência(s)
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