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Projeto
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Projeto de lei nº 1193 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1193 / 2017
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurante do Programa "Bom Prato" em Salto de Pirapora.
Data de Publicação
16/12/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
André Soares
Apoiador(es)
Indexadores
RESTAURANTE BOM PRATO, SALTO DE PIRAPORA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
28/12/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 28/12/2017
02/02/2018
Pauta de 1ª sessão.
05/02/2018
Pauta de 2ª sessão.
06/02/2018
Pauta de 3ª sessão.
07/02/2018
Pauta de 4ª sessão.
08/02/2018
Pauta de 5ª sessão.
09/02/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/02/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2018
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
27/02/2019
Devolvido sem voto
28/02/2019
Distribuído ao Deputado
Celso Nascimento
08/03/2019
Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão
13/03/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Celso Nascimento
, favorável
16/03/2019
Publicado o Parecer nº 281, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 08)
18/03/2019
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
07/05/2019
Distribuído ao Deputado
Douglas Garcia
14/05/2019
Recebido com voto do relator Douglas Garcia favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
21/05/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Douglas Garcia
, favorável
23/05/2019
Publicado o Parecer nº 404, de 2019, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição. (D.A., pág. 18)
23/05/2019
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/05/2019
Distribuído ao Deputado
Delegado Olim
07/06/2019
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/06/2019
Concedida vista ao Deputado
Wellington Moura
04/09/2019
Devolvido da vista
10/09/2019
Concedida vista ao Deputado
Ricardo Mellão
20/09/2019
Devolvido da vista
09/10/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Delegado Olim
, favorável
15/10/2019
Publicado o Parecer nº 1303, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 100)
15/10/2019
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
13/03/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2019 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
09/10/2019 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/06/2019
1303 / 2019
favorável
favorável
Delegado Olim
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/03/2019
281 / 2019
favorável
favorável
Celso Nascimento
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/05/2019
404 / 2019
favorável
favorável
Douglas Garcia
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
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