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Projeto de lei nº 152 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
152 / 2017
Ementa
Institui o "Dia da Bandeira" do Estado de São Paulo.
Data de Publicação
01/04/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores
BANDEIRA, CALENDÁRIO OFICIAL, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 07/08/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
01/04/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 01/04/2017
04/04/2017
Pauta de 1ª sessão.
05/04/2017
Pauta de 2ª sessão.
06/04/2017
Pauta de 3ª sessão.
07/04/2017
Pauta de 4ª sessão.
10/04/2017
Pauta de 5ª sessão.
11/04/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/04/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/04/2017
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
26/05/2017
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, favorável ao projeto com emenda
14/06/2017
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
29/06/2017
Distribuído ao Deputado
Marco Vinholi
02/08/2017
Recebido com voto do relator Marco Vinholi favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
08/08/2017
Concedida vista ao Deputado
Luiz Turco
10/08/2017
Devolvido da vista
15/08/2017
Concedida vista a Deputada
Beth Sahão
13/09/2017
Devolvido da vista
17/10/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marco Vinholi
, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
19/10/2017
Publicados os Pareceres: nº 1362, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda ora apresentada e nº 1363, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável, com à proposição com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 26)
19/10/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/10/2017
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
31/10/2017
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR , pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
21/11/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Cássio Navarro
e ao Deputado
Enio Tatto
28/11/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edson Giriboni
, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
30/11/2017
Publicado Parecer nº 1922, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 16)
30/11/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
16/05/2018
Anexado aos autos, Despacho do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado
Cauê Macris
, indeferindo o Requerimento do Deputado
Afonso Lobato
, que com fundamentado na alínea "f" do inciso II do artigo 18 da
Resolução 576, de 26 de junho de 1970
, requereu que fosse aplicado ao referido Projeto de Lei, o disposto na alínea "d" do inciso II do Artigo 33 da
Resolução 576, de 26 de junho de 1970
. Indeferido com base na comunicação feita em Plenário, na 180ª Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2013, que em seu item nº 3, trazia a orientação que embasou a distribuição feita do referido Projeto de lei.
23/05/2018
Publicado requerimento do autor, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A. pág. 11)
12/06/2018
Publicado Ofício nº 243/2018, da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, encaminhando cópia da
Moção 27/2018
, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de lei. (D.A. pág. 12). Rel. nº 224369/2018
20/06/2018
Publicado Ofício nº 1568/2018, da Câmara Municipal de Araraquara, encaminhando cópia do Requerimento nº 716/18, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 11) Rel. nº 020174
26/06/2019
Publicado o Despacho: Prejudicado, nos termos regimentais, o
Projeto de lei nº 152, de 2017
, tendo em vista a aprovação do
Projeto de lei nº 336, de 2018
, convertido na
Lei nº 17.074, de 19 de junho de 2019
. Arquive-se o
Projeto de lei nº 152, de 2017
. (D.A., pág. 44)
07/08/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.213
07/08/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
14/06/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/10/2017 - Comissão de Educação e Cultura
28/11/2017 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/05/2017
1362 / 2017
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/08/2017
1363 / 2017
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Marco Vinholi
Comissão de Educação e Cultura
31/10/2017
1922 / 2017
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Edson Giriboni
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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