25/03/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 25/03/2011 |
28/03/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/03/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/03/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/03/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
20/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
22/06/2011 |
Recebido do relator, Deputado Cauê Macris, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com parecer favorável |
15/09/2011 |
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 24) |
16/09/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
20/04/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/04/2012 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela comissão CCJR |
21/05/2012 |
Recebido com voto favorável, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/05/2012 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
29/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Dilmo dos Santos |
31/05/2012 |
Recebido com voto do relator Dilmo dos Santos favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
11/12/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dilmo dos Santos, favorável |
14/12/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
19/02/2013 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
19/02/2013 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
17/09/2013 |
Devolvido sem voto |
22/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
24/10/2013 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
05/11/2013 |
Concedida vista ao Deputado Francisco Campos Tito |
21/11/2013 |
Devolvido da vista |
26/11/2013 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
24/02/2014 |
Recebido do Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto em separado contrário |
24/02/2014 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
11/03/2014 |
Concedida vista ao Deputado Orlando Bolçone |
20/03/2014 |
Devolvido da vista |
08/04/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
10/04/2014 |
Publicados Pareceres: nº 432, de 2014, de Relatora Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputada
Maria Lúcia Amary ; nº 433, de 2014, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e nº 434, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis. (DA. pág. 30) |
10/04/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |