08/12/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 08/12/2010 |
08/12/2010 |
28ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
08/12/2010 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
09/12/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/12/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/12/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
13/12/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/12/2010 |
Presidente solicita R.E. |
13/12/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
13/12/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão, pela comissão CCJ |
14/12/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/12/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
14/12/2010 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
14/12/2010 |
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
14/12/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável |
14/12/2010 |
30 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
15/12/2010 |
Publicados: Parecer nº 1898/10, de RE pela CCJ, Deputado Estevam Galvão¿favorável à proposição e Parecer nº 1899/10, de RE pela CFO, Deputado Edson Giriboni¿favorável à proposição. (DA p. 25) |
15/12/2010 |
Recebido pelo Governador em: 15/12/2010 - prazo para sanção: 07/01/2011. |
16/12/2010 |
Publicado Autógrafo nº 29.233 (DA p. 24) |
16/12/2010 |
Aguardando Sanção |
28/12/2010 |
Publicada a Lei nº 14.310, de 27 de dezembro de 2010. DOE I página 4. |
13/01/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.087 |
02/02/2011 |
Retificação: Leia-se como se segue, e não como constou: Parecer nº 1899, de 2010, da Reunião Extraordinária da CFO sobre o PL nº 815, de 2010. |
02/02/2011 |
Publicada Retificação do Parecer nº 1889, da CFO. (DA p.23) |