03/09/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 03/09/2010 |
08/09/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/09/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/09/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/09/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/09/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/09/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDH - Comissão de Direitos Humanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/12/2010 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável |
06/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Nos termos do Art.31, § 13, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
23/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
01/08/2011 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
31/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
05/09/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
05/09/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/09/2011 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
13/10/2011 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, favorável |
10/11/2011 |
Publicados: Parecer nº 1622/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1623/11, da CDDPHCPQS ¿favorável à proposição e Parecer nº 1624/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 27) |
10/11/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |