20/03/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
21/03/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/03/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/04/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/05/2001 |
Entrada na CCJ. |
02/05/2001 |
Entrada na CCJ. |
11/05/2001 |
Distribuído ao Dep. Carlinhos Almeida. |
11/05/2001 |
Enviado ao deputado. |
05/06/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
06/06/2001 |
Recebido sem parecer. |
28/06/2001 |
Redistribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
02/07/2001 |
Enviado ao Deputado. |
06/07/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
06/07/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
19/09/2001 |
Concedida vista ao Dep. Edson Aparecido. |
20/09/2001 |
Enviado ao Deputado. |
25/09/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
26/09/2001 |
Recebido com voto em separado do Dep. Edson Aparecido, contrário. |
03/10/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
03/10/2001 |
Recebido com parecer do relator Salvador Khuriyeh favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/10/2001 |
Entrada na Comissão CPS |
04/10/2001 |
Enviado à CPS. |
04/10/2001 |
Entrada na CPS. |
04/10/2001 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
08/10/2001 |
Distribuído p/dep. Edson Gomes. |
09/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
30/10/2001 |
Devolvido e enviado a CPS. |
31/10/2001 |
Recebido na CPS com parecer favorável. |
07/11/2001 |
Concedida vista p/a dep. Maria Lúcia Prandi. |
08/11/2001 |
Enviado à Deputada |
05/05/2003 |
Devolvido e enviado à CPS. |
05/05/2003 |
Recebido na CPS após vista da dep. Maria Lúcia Prandi. |
08/05/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Souza Santos |
08/05/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Souza Santos |
08/05/2003 |
Redistribuído p/dep.Souza Santos. |
09/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
21/05/2003 |
Devolvido e enviado à CPS. |
22/05/2003 |
Recebido na CPS com parecer favorável do relator. |
28/05/2003 |
Concedida vista p/dep. Ana do Carmo. |
29/05/2003 |
Enviado à Deputada. |
05/06/2003 |
Devolvido e enviado à CPS. |
05/06/2003 |
Recebido na CPS com Voto em Separado da dep. Ana do Carmo contrário ao PL. |
20/08/2003 |
Concedida Vistas ao deputado(a) Maria Lúcia Prandi |
20/08/2003 |
Concedida vista p/a dep. Maria Lúcia Prandi. |
16/02/2004 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Entrada na Comissão de Promoção Social . |
24/06/2004 |
Publicados: Parecer nº 960/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 961/04, da CE- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16) |
24/06/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/03/2007 |
Devolvido da vista |
23/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
11/07/2007 |
Concedida vista a Deputada Ana do Carmo |
17/08/2007 |
Concedida vista a Deputada Ana do Carmo |
17/08/2007 |
Recebido com voto em separado de Ana do Carmo contrário |
22/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto com emenda |
22/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Promoção Social |
24/08/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
25/09/2007 |
Concedida vista ao Deputado Jonas Donizette |
01/10/2007 |
Devolvido da vista |
02/10/2007 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
05/10/2007 |
Devolvido da vista |
09/10/2007 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
11/10/2007 |
Devolvido da vista |
16/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Promoção Social |
16/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto e à emenda da CPS, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
24/10/2007 |
Publicados: Parecer nº 2762/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2763/07, da CPS¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 2764/07, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CPS. (DA p. 30) |
24/10/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/09/2011 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 23). |