05/08/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 05/08/2010 |
10/08/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/08/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/08/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/08/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/08/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/08/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/12/2010 |
Recebido com voto do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável |
05/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º e 2º, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
19/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt |
22/06/2011 |
Recebido do relator, Deputado Gerson Bittencourt, pela Comissão de Saúde, com parecer favorável |
09/08/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Edinho Silva, ao Deputado Luis Carlos Gondim e ao Deputado Ulysses Tassinari |
18/08/2011 |
Recebido com voto do relator Luis Carlos Gondim favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Saúde |
30/08/2011 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Luis Carlos Gondim, favorável ao projeto com emenda |
31/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/09/2011 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
27/09/2011 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
04/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde |
18/10/2011 |
Publicados: Parecer nº 1397/11, da CCJ -favorável à proposição ; Parecer nº 1398/11, da CS - voto em separado do Deputado Luis Carlos Gondim, convertido em parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 da XIV CRI- favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1399/11, da CFOP-favorável à proposição e à emenda da CS. (DA p. 22) |
18/10/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |