06/08/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 06/08/2010 |
10/08/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/08/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/08/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/08/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/08/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/08/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
25/11/2010 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/12/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda |
03/03/2011 |
Recebido do relator, Deputado Feliciano Filho, pela Comissão Defesa dos Direitos Consumidor, com parecer favorável |
07/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 13 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Nos termos do Art.31, § 13, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
21/06/2011 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
29/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
29/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
05/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
15/08/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
24/08/2011 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
24/08/2011 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
13/10/2011 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/11/2011 |
Publicados: Parecer nº 1577/11, da CCJ-favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 1578/11, da CDDPHCPQS¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 1579/11, da CFOP-favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 87 e 88) |
05/11/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |