22/05/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 22/05/2010 |
25/05/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/05/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/05/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/05/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/06/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/06/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
25/11/2010 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/12/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
13/12/2010 |
Recebido com parecer do relator Said Mourad favorável, pela Comissão de Segurança Pública |
04/04/2011 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 9º e 2º, da Resolução 869/2011. |
04/04/2011 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
03/05/2011 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 19) |
19/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Gil Arantes |
30/06/2011 |
Recebido com voto do relator Gil Arantes favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
10/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Arantes, favorável |
18/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
15/08/2012 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/09/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto com emenda |
06/11/2012 |
Publicados: parecer nº 1492, de 2012, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - favorável; parecer nº 1493, de 2012, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - favorável e parecer nº 1494, de 2012, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - favorável ao projeto com emenda. DA página 63 |
06/11/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |