| 29/04/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 29/04/2010 |
| 30/04/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/05/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/05/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/05/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/05/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/05/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 11/05/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 20/05/2010 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
| 27/10/2010 |
Concedida vista ao Deputado Vanderlei Siraque |
| 25/11/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.23) |
| 26/11/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 29/11/2010 |
Presidente solicita R.E. |
| 01/12/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
| 03/02/2011 |
Devolvido sem parecer |
| 15/02/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Augusto, pela comissão CCJ |
| 04/03/2011 |
Recebido com voto favorável, do relator especial José Augusto, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 28/04/2011 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 10 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 29/04/2011 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 27/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
| 28/06/2011 |
Recebido com voto do relator Luiz Cláudio Marcolino favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 04/08/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável |
| 05/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 12/08/2011 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
| 26/08/2011 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 30/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável |
| 02/09/2011 |
Publicados: Parecer nº 1008/11, de RE pela CCJ, Deputado José Augusto-favorável à proposição; Parecer nº 1009/11, da CAPRT-favorável à proposição e Parecer nº 1010/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 32) |
| 02/09/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |