19/02/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/02/2010 |
22/02/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/02/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/02/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/02/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/02/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/03/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/05/2010 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
05/04/2011 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 10 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
27/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
09/06/2011 |
Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
16/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Mauro Bragato, favorável |
16/06/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
14/09/2011 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
24/09/2011 |
Publicados pareceres nºs: 1216, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; 1217, de 2011, da Comissão de Administração Publica e Relações do Trabalho e 1218, de 2011, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favoráveis à aprovação do Projeto de Lei. (DA página 16). |
24/09/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |