| 10/12/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 10/12/2009 |
| 11/12/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 14/12/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 15/12/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 16/12/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 02/02/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 03/02/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 05/03/2010 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 24/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
| 08/04/2010 |
Recebido com voto do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação |
| 28/04/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favorável |
| 07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 24/05/2011 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
| 14/06/2011 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 21/06/2011 |
Aprovado o parecer da Deputada Regina Gonçalves, favorável |
| 01/07/2011 |
Publicados: Parecer nº 571/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 572/11, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 573/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 24/25) |
| 01/07/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |