01/12/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 01/12/2009 |
02/12/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/12/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/12/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/12/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/12/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/12/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
13/05/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.24) |
14/05/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
09/06/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
18/06/2010 |
Recebido com voto do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
17/11/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Massafera, favorável |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
14/06/2011 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
21/06/2011 |
Aprovado o parecer da Deputada Regina Gonçalves, favorável |
01/07/2011 |
Publicados: Parecer nº 538/11, de RE pela CCJR, Deputado Fernando Capez-favorável à proposição; Parecer nº 539/11, da CCCT e Parecer nº 540/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 21) |
01/07/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |