28/11/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 28/11/2009 |
01/12/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/12/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/12/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/12/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/12/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/12/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/12/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
17/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
08/02/2010 |
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/02/2010 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Capez e ao Deputado Roque Barbiere |
05/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
18/06/2010 |
Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação |
14/12/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
13/06/2011 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
21/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Orlando Bolçone, favorável |
01/07/2011 |
Publicados: Parecer nº 568/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 569/11, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 570/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 24) |
01/07/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |